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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Passion for Brands, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação que por acta da sociedade Passion for Brands, Limitada, matriculada sob NUEL 100940795, deliberaram a cedência total da quota pertencente à sócia Sheila Stephenie Nurmahomed no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) correspondente a cem por cento do capital social, a favor de Maria Ema Michela José e nomeando-a como administradora, retirandose da sociedade, e em consequência dessa cedência, altera-se integralmente o pacto social da sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação Passion for Brands, Limitada, que tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.° 1955, Bairro da Malhangalene, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 22: a) comércio geral a grosso e retalho, incluindo importação e exportação,
- Texto do artigo, página 22: desde que devidamente autorizado nos termos da lei;
- Número ou marcador, página 22: b) prestação de serviços e assistência técnica em diversas áreas dos ramos de indústria, comércio e outros serviços afins;
- Número ou marcador, página 22: c) assessoria em diversos ramos, elaboração de projectos diversos, consignações e representações comerciais;
- Número ou marcador, página 22: d) comercialização de material de escritório;
- Número ou marcador, página 22: e) comercialização de material informático.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) correspondente a uma (1) quota, pertencente a única sócia, Maria Ema Michela José, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identificação n.° 110100015076N, emitido a 4 de Dezembro de 2025, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura da única sócia, em todos os actos e contractos, podendo este, para determinados actos, delegar poderes a um procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração)
- Texto do artigo, página 22: A gestão e administração da sociedade, bem como, a sua representação em juízo ou fora dele, fica a cargo da única sócia, Maria Ema Michela José.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 22: Em tudo quanto for omisso, aplicar-seão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 18 de Setembro de 2024. O Técnico, Ilegível.
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