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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Progress - Consultoria & Formação, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105056278, uma sociedade denominada Progress - Consultoria & Formação, Limitada. Carlos Pascoal Bento, solteiro, de 44 anos de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100336009B, emitido a 19 de Novembro de 2021, residente no Bairro Nkobe, Q.2, n.º 1933, Matola, com NUIT 100075539, filho de Pascoal Narciso Bento e de Maria João; Lídia Artur Langa Bento, casada, de 48 anos de idade, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100104783060S, emitido a 30 de Julho de 2018, residente no Bairro Nkobe, Q.2, n.º 1933, Matola, com NUIT 103429269, filha de Artur Luis Langa e de Helena Monjane e Yannick Carlos Bento, menor de idade, representado pelo pai, Carlos Pascoal Bento, solteiro, de 17 anos de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105164229N, emitido a 20 de Janeiro de 2022, residente no Bairro Nkobe, Q.2, n.º 1933, Matola, com NUIT 145527831, filho de Carlos Pascoal Bento e de Lídia Artur Langa Bento.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: Tipo e firma
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade é de prestação de serviços, designada por Progress - Consultoria & Formação, Limitada.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade é por quota constituída por Três (3) sócios.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Número ou marcador, página 39: Um) A Progress - Consultoria & Formação, Limitada tem a sede na Matola, Parque dos Poetas, na Av. União Africana n.º 1361, Matola, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A administração poderá criar sucursais, agências, delegações, ou outras formas locais de representação no território nacional.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: Objecto
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto: Consultorias financeiras, auditoria, contabilidade e fiscalidade.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A Progress - Consultoria & Formação, Limitada pode adquirir participações em sociedades com objectos diferentes daquele que exerce, a sociedade pode igualmente acrescer um ou mais objectos nas suas actividades independentemente de aquisição de participações. A sociedade uma vez regulada por leis especiais, integra agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: Capital
- Número ou marcador, página 39: Um) O capital social é de 250.000MT (duzentos e cinquenta mil meticais) em numerário a depositar no prazo legal exigido pela Lei, representado pelas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 39: a) uma quota no valor nominal de 50.000MT pertencente a Carlos Pascoal Bento;
- Número ou marcador, página 39: b) uma quota no valor nominal de 50.000MT, pertencente a Lídia Artur Langa Bento;
- Número ou marcador, página 39: c) uma quota no valor nominal de 150.000MT, pertencente a Yannick Carlos Bento.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, e responde solidariamente pela integralização do capital social.
- Número ou marcador, página 39: Três) As quotas podem ser convertidas em quotas ao portador, mediante prévia deliberação da assembleia geral, pagando a sociedade os respectivos encargos e despesas.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: Órgãos sociais
- Texto do artigo, página 39: A empresa está em nome colectivo. A assembleia geral será presidida e convocada pelo Administrador-Delegado (Carlos Pascoal Bento), na qualidade de sócio executivo da Progress, Limitada.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: Conselho de administração
- Texto do artigo, página 39: O conselho de administração é composto por três (3) membros executivos.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: Forma de obrigar
- Texto do artigo, página 39: Em actos de mero expediente é suficiente a intervenção de um administrador ou mandatário, no âmbito do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 39: Lucros
- Texto do artigo, página 39: Os lucros anuais líquidos apurados no balanço anual da sociedade, deduzidos do montante que por lei tenha de destinar-se à constituição ou reforço do fundo de reserva legal, terão à aplicação que a assembleiageral determinar, podendo ser deliberada a distribuição de lucros em percentagem inferior a cinquenta por cento dos distribuíveis com vista ao robostecimento da autonomia financeira da sociedade.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 39: Disposição transitória
- Texto do artigo, página 39: São designados para o conselho da administração:
- Número ou marcador, página 39: a) Carlos Pascoal Bento;
- Número ou marcador, página 39: b) Lídia Artur Langa Bento; e
- Número ou marcador, página 39: c) Yannick Carlos Bento.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, dezassete de Setembro de dois mil e vinte e cinco. — O Conservador, Ilegível.
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