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Texto do artigo · p. 14 Dogajopi, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial
Texto do artigo · p. 14 entre Domingos da Conceição do Rosário Sávio Cunhete, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Amaramba e residente no bairro da Matola C, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010027672F, emitido aos vinte e nove de Junho de dois mil e treze, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, Pinto Duarte Madeira, de nacionalidade moçambicana, natural de Namacura e residente no bairro Kampfumo, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991644A, emitido aos catorze de Fevereiro de dois mil e vinte, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Maputo e João Manuel Morais Ventura, de nacionalidade moçambicana, natural de Mocuba e residente no bairro Central, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101022691149P, emitido aos vinte de Março de dois mil e treze, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Maputo registado na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º 101372871, denominada Dogajopi, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, que se rege pelos presentes estatutos e pela lei em vigor, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação, sede, objecto e capital social)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adota a denominação de Dogajopi, Limitada.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede e âmbito)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é de âmbito nacional terá a sede na Avenida 24 de Julho, n.º 2611, 5.º andar, flat 45, bairro Central C, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar suas filiais em outros locais dentro e fora do território nacional, mediante uma prévia autorização da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 14 a) Desenvolvimento da actividades agrícola e pecuária, representação, intermediação e comercialização de produtos alimentares e não alimentares;
Número ou marcador · p. 14 b) Transporte, comércio, turismo e prestação de serviços, importação e exportação de produtos alimentares e não alimentares.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Desenvolvimento de outras actividades conexas e complementares ao objecto social principal, desde que a sociedade assim o entenda e obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a 100% e dividido em três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Domingos da Conceição do Rosário Sávio Cunhete;
Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Pinto Duarte Madeira; e
Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio João Manuel Morais Ventura.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma e mais vezes por via de suplementos efectuados pelos sócios na proporção da sua quota.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem uma assembleia geral, e uma administração. com os seus órgãos sociais.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração)
Texto do artigo · p. 14 A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, fica a cargo dos sócios: João Manuel Morais Ventura, Domingos da Conceição do Rosário Sávio Cunhete, e Pinto Duarte Madeira
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Competência dos administradores)
Texto do artigo · p. 14 Compete aos administradores da sociedade:
Número ou marcador · p. 14 a) Obrigar a sociedade nas suas contas bancárias, nomear o gerente, director-geral e os gerentes de suas filiais, definir as competências e responsabilidades do director-geral;
Número ou marcador · p. 14 b) Fazer cumprir o regulamento interno de trabalho e os planos de negócio da sociedade;
Número ou marcador · p. 14 c) Estabelecer os procedimentos de prestação de contas de todos os gerentes da sociedade;
Número ou marcador · p. 14 d) Contratar serviços de auditoria externa da sociedade, fazer cumprir as suas recomendações.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Recursos financeiros)
Texto do artigo · p. 14 Constituem recursos financeiros da sociedade:
Número ou marcador · p. 14 a) Os juros das suas contas bancárias, os saldos de contas de exercícios anteriores;
Número ou marcador · p. 15 b) As receitas resultantes da venda dos seus serviços e dos seus bens;
Número ou marcador · p. 15 c) O produto de taxas e quaisquer outras receitas que legalmente lhe advenham.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Litígios)
Texto do artigo · p. 15 Todos os litígios emergentes da interpretação dos presentes estatutos serão devidamente resolvidos pela assembleia geral e pela lei em vigor.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 15 A dissolução e liquidação serão realizadas em assembleia geral extraordinária da sociedade e nos termos previsto da lei em vigor.
Texto do artigo · p. 15 Está conforme. Matola, 27 de Agosto de 2020. — A Notária,
Texto do artigo · p. 15 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Dogajopi, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial
  3. Texto do artigo, página 14: entre Domingos da Conceição do Rosário Sávio Cunhete, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Amaramba e residente no bairro da Matola C, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010027672F, emitido aos vinte e nove de Junho de dois mil e treze, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, Pinto Duarte Madeira, de nacionalidade moçambicana, natural de Namacura e residente no bairro Kampfumo, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991644A, emitido aos catorze de Fevereiro de dois mil e vinte, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Maputo e João Manuel Morais Ventura, de nacionalidade moçambicana, natural de Mocuba e residente no bairro Central, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101022691149P, emitido aos vinte de Março de dois mil e treze, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Maputo registado na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º 101372871, denominada Dogajopi, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, que se rege pelos presentes estatutos e pela lei em vigor, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 14: (Denominação, sede, objecto e capital social)
  6. Texto do artigo, página 14: A sociedade adota a denominação de Dogajopi, Limitada.
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 14: (Sede e âmbito)
  9. Texto do artigo, página 14: A sociedade é de âmbito nacional terá a sede na Avenida 24 de Julho, n.º 2611, 5.º andar, flat 45, bairro Central C, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar suas filiais em outros locais dentro e fora do território nacional, mediante uma prévia autorização da assembleia geral.
  10. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto:
  13. Número ou marcador, página 14: a) Desenvolvimento da actividades agrícola e pecuária, representação, intermediação e comercialização de produtos alimentares e não alimentares;
  14. Número ou marcador, página 14: b) Transporte, comércio, turismo e prestação de serviços, importação e exportação de produtos alimentares e não alimentares.
  15. Número ou marcador, página 14: Dois) Desenvolvimento de outras actividades conexas e complementares ao objecto social principal, desde que a sociedade assim o entenda e obtenha as devidas autorizações.
  16. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  18. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a 100% e dividido em três quotas desiguais assim distribuídas:
  19. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Domingos da Conceição do Rosário Sávio Cunhete;
  20. Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Pinto Duarte Madeira; e
  21. Número ou marcador, página 14: c) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio João Manuel Morais Ventura.
  22. Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma e mais vezes por via de suplementos efectuados pelos sócios na proporção da sua quota.
  23. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 14: (Órgãos sociais)
  25. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem uma assembleia geral, e uma administração. com os seus órgãos sociais.
  26. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 14: (Administração)
  28. Texto do artigo, página 14: A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, fica a cargo dos sócios: João Manuel Morais Ventura, Domingos da Conceição do Rosário Sávio Cunhete, e Pinto Duarte Madeira
  29. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 14: (Competência dos administradores)
  31. Texto do artigo, página 14: Compete aos administradores da sociedade:
  32. Número ou marcador, página 14: a) Obrigar a sociedade nas suas contas bancárias, nomear o gerente, director-geral e os gerentes de suas filiais, definir as competências e responsabilidades do director-geral;
  33. Número ou marcador, página 14: b) Fazer cumprir o regulamento interno de trabalho e os planos de negócio da sociedade;
  34. Número ou marcador, página 14: c) Estabelecer os procedimentos de prestação de contas de todos os gerentes da sociedade;
  35. Número ou marcador, página 14: d) Contratar serviços de auditoria externa da sociedade, fazer cumprir as suas recomendações.
  36. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 14: (Recursos financeiros)
  38. Texto do artigo, página 14: Constituem recursos financeiros da sociedade:
  39. Número ou marcador, página 14: a) Os juros das suas contas bancárias, os saldos de contas de exercícios anteriores;
  40. Número ou marcador, página 15: b) As receitas resultantes da venda dos seus serviços e dos seus bens;
  41. Número ou marcador, página 15: c) O produto de taxas e quaisquer outras receitas que legalmente lhe advenham.
  42. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 15: (Litígios)
  44. Texto do artigo, página 15: Todos os litígios emergentes da interpretação dos presentes estatutos serão devidamente resolvidos pela assembleia geral e pela lei em vigor.
  45. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
  47. Texto do artigo, página 15: A dissolução e liquidação serão realizadas em assembleia geral extraordinária da sociedade e nos termos previsto da lei em vigor.
  48. Texto do artigo, página 15: Está conforme. Matola, 27 de Agosto de 2020. — A Notária,
  49. Texto do artigo, página 15: Ilegível.
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