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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Gold Mining Resources Enterprise, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Setembro de dois mil e vinte e cinco foi registada sob o NUEL 105056380, a sociedade Gold Mining Resources Enterprise, Limitada, constituída por documento particular a 15 de Setembro de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Sede, forma e locais de representação)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 27: a) mineração, pesquisa, exploração e comercialização de minerais preciosos e semi-preciosos;
- Número ou marcador, página 27: b) comércio no geral de minérios com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 27: c) industrialização e processamento de minérios.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT(quinhentos mil meticais) e, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 27: a) uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Eduardo Fungai Joshua solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Manica, residente no Bairro Chingodzi, UC-3 de Janeiro, Cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 060702201555Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 6 de Julho de 2021, com NUIT – 147575084;
- Número ou marcador, página 27: b) uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Castigo Evaristo Siedade, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Matundo, UC-Cambinde, Cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100183885M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 28 de Março de 2022, com NUIT 106754586.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Eduardo Fungai Joshua e Castigo Evaristo Siedade, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
- Número ou marcador, página 27: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 27: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Está conforme. Tete, 16 de Setembro de 2025. —
- Texto do artigo, página 27: O Conservador, Lismo Baera Júnior.
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