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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 46: Tete Cooper Milling, Limitada
- Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Julho de dois mil e vinte e cinco foi registada sob NUEL 105052883, a sociedade Tete Cooper Milling, Limitada, constituída por documento particular a 28 de Julho de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Sede, forma e locais de representação)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral,
- Texto do artigo, página 46: criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: (Duração)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 46: a) pesquisa, prospecção, sondagem e comercialização de todo o tipo de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 46: b) fornecimento de máquinas e equipamentos mineiros, industriais e para construção civil;
- Número ou marcador, página 46: c) venda de material de construção, ferragem, produtos de limpeza e de higiene;
- Número ou marcador, página 46: d) importação e exploração.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil maticais) e, correspondente à soma de duas quotas desiiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 46: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 10% do capital social pertencente ao sócio Chongqiang Zhao, casado, com a senhora Shirley Camila RibeiroMelembe, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangxi-China, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Passaporte n.º EK4410837, emitido pelos Serviços de Migração de China, a 10 de Maio de 2023, com NUIT 169709580;
- Número ou marcador, página 46: b) uma quota no valor nominal de 300.000,00MT, equivalente a 60% do capital social pertencente ao sócio Chaoqing Xiao solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangxi-China, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Passaporte n.º EK4410837, emitido pelos Serviços de Migração de China, a 10 de Maio de 2023, com NUIT 169709580;
- Número ou marcador, página 46: c) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, equivalente a 15% do capital social pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado, com a senhora Elisa
- Texto do artigo, página 46: Fernando Maria Agostinho Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021, NUIT 114454370;
- Número ou marcador, página 46: d) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, equivalente a 15% do capital social pertencente ao sócio Titos Teixeira Viola Júnior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050105046988M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 15 de Dezembro de 2023, NUIT 154358323.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 46: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
- Número ou marcador, página 46: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 46: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 46: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 46: Está conforme. Tete, 18 de Setembro de 2025. —
- Texto do artigo, página 46: O Conservador, Lismo Baera Junior.
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