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Texto do artigo · p. 29 UANE Consultoria & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101559114, uma entidade denominada UANE Consultoria & Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 29 Éder Célio Uane, casado com Elda Denise Canda sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Central A, Travessa do Tiracol, n.º 47, 1D, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 29 n.º 110100215617B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, aos 25 Agosto de 2021;
Texto do artigo · p. 29 Elda Denise Canda, casada com Éder Célio Uane sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Central A, Travessa do Tiracol, n.º 47, 1D, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100079072A emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, aos 28 de Agosto de 2021.
Texto do artigo · p. 29 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de UANE Consultoria & Serviços, Limitada, e tem a sua sede no bairro Central A, Travessa do Tiracol, n.º 47, 1D, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou fora dele.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador · p. 29 a) Consultoria em informática;
Número ou marcador · p. 29 b) Consultoria em gestão de projectos;
Número ou marcador · p. 29 c) Consultoria em marketing;
Número ou marcador · p. 29 d) Consultoria em inovação;
Número ou marcador · p. 29 e) Consultoria em psicologia organizacional, educacional;
Número ou marcador · p. 29 f) Desenvolvimento de sistemas informáticos;
Número ou marcador · p. 29 g) Implementação e gestão de projectos;
Número ou marcador · p. 29 h) Formação tecno-profissional em matérias de informática, gestão de projectos, inovação e psicologia;
Número ou marcador · p. 29 i) Avaliação psicológica;
Número ou marcador · p. 29 j) Intervenção psicológica;
Número ou marcador · p. 29 k) Realização de workshops e palestras;
Número ou marcador · p. 29 l) Importação e comercialização de equipamentos informáticos.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal e outras, desde que autorizada por entidade competente e conforme for deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social subscrito é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e está dividido nas seguintes proporções:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Éder Célio Uane;
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Elda Denise Canda.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Aumento e redução do capital)
Texto do artigo · p. 30 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 30 Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes de direito de preferência.
Número ou marcador · p. 30 Dois) No caso de nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência após a colocação da quota à sua disposição, poderá o sócio cedente aliená-la a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Administração)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Éder Célio Uane, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou pela do procurador especialmente constituído pela administração, nos limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonação.
Número ou marcador · p. 30 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, sempre que for necessária, desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: UANE Consultoria & Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101559114, uma entidade denominada UANE Consultoria & Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 29: Éder Célio Uane, casado com Elda Denise Canda sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Central A, Travessa do Tiracol, n.º 47, 1D, portador do Bilhete de Identidade
  5. Texto do artigo, página 29: n.º 110100215617B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, aos 25 Agosto de 2021;
  6. Texto do artigo, página 29: Elda Denise Canda, casada com Éder Célio Uane sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Central A, Travessa do Tiracol, n.º 47, 1D, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100079072A emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, aos 28 de Agosto de 2021.
  7. Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de UANE Consultoria & Serviços, Limitada, e tem a sua sede no bairro Central A, Travessa do Tiracol, n.º 47, 1D, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou fora dele.
  11. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 29: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objectivo:
  17. Número ou marcador, página 29: a) Consultoria em informática;
  18. Número ou marcador, página 29: b) Consultoria em gestão de projectos;
  19. Número ou marcador, página 29: c) Consultoria em marketing;
  20. Número ou marcador, página 29: d) Consultoria em inovação;
  21. Número ou marcador, página 29: e) Consultoria em psicologia organizacional, educacional;
  22. Número ou marcador, página 29: f) Desenvolvimento de sistemas informáticos;
  23. Número ou marcador, página 29: g) Implementação e gestão de projectos;
  24. Número ou marcador, página 29: h) Formação tecno-profissional em matérias de informática, gestão de projectos, inovação e psicologia;
  25. Número ou marcador, página 29: i) Avaliação psicológica;
  26. Número ou marcador, página 29: j) Intervenção psicológica;
  27. Número ou marcador, página 29: k) Realização de workshops e palestras;
  28. Número ou marcador, página 29: l) Importação e comercialização de equipamentos informáticos.
  29. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal e outras, desde que autorizada por entidade competente e conforme for deliberada pela assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  32. Texto do artigo, página 30: O capital social subscrito é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e está dividido nas seguintes proporções:
  33. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Éder Célio Uane;
  34. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Elda Denise Canda.
  35. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 30: (Aumento e redução do capital)
  37. Texto do artigo, página 30: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  38. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 30: (Divisão e cessão de quotas)
  40. Número ou marcador, página 30: Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes de direito de preferência.
  41. Número ou marcador, página 30: Dois) No caso de nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência após a colocação da quota à sua disposição, poderá o sócio cedente aliená-la a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente à sua participação na sociedade.
  42. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 30: (Administração)
  44. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Éder Célio Uane, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
  45. Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  46. Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou pela do procurador especialmente constituído pela administração, nos limites específicos do respectivo mandato.
  47. Número ou marcador, página 30: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonação.
  48. Número ou marcador, página 30: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  49. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  50. Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
  51. Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  52. Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, sempre que for necessária, desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que digam respeito a sociedade.
  53. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  54. Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
  55. Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim o entenderem.
  56. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
  57. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  58. Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  59. Texto do artigo, página 30: Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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