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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Maily Combustíveis & Lubrificantes, S.A.
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que, aos vinte e um dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois, a sociedade Maily Combustíveis & Lubrificantes, S.A., foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101842746, com capital social integralmente subscrito e realizado de dez milhões de meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada uma.
- Texto do artigo, página 28: Celebra, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Maily Combustíveis & Lubrificantes, S.A., tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Vladimir Lenine, n.º 1955, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país. A sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objeto social)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objeto social:
- Número ou marcador, página 29: a) Comércio de combustíveis a grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 29: b) Comércio a retalho de combustíveis em bombas;
- Número ou marcador, página 29: c) Exploração de todo o tipo de combustível;
- Número ou marcador, página 29: d) Importação e exportação de combustíveis;
- Número ou marcador, página 29: e) Comércio a retalho de lubrificantes, óleo para motores e peças de viaturas;
- Número ou marcador, página 29: f) Comércio nacional e internacional de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 29: g) Comércio a grosso de metais e minérios;
- Número ou marcador, página 29: h) Importação e exportação de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 29: i) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto social mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 29: Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 29: São órgãos sociais da sociedade os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Conselho de Administração)
- Texto do artigo, página 29: O Conselho de Administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. O Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, uma vez, mensalmente, e sempre que se achar necessário. Fica desde já nomeada administradora a senhora Dilma Manoj Chandulal.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 23 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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