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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Restaurante & Alojamento de Margarida Gatinala – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, que para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de dois mil vinte e dois, foi registada sob NUEL 101777030 a sociedade Restaurante & Alojamento de Margarida Gatinala – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 17 de Junho de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação)
- Texto do artigo, página 35: É constituída nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável e por tempo indeterminado a firma denominada Restaurante e Alojamento de Margarida Gatinala – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Sede)
- Texto do artigo, página 35: A firma tem a sua sede no distrito de Morrumbala, bairro Julius Nyerere, província da Zambézia. Por conveniência poderá, abrir outras sucursais ou outras formas de representação em qualquer ponto do país, bastando para o efeito obter autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Número ou marcador, página 35: Um) A firma tem como objecto principal, o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 35: a) Prestação de serviços de restauração;
- Número ou marcador, página 35: b) Prestação de serviços de alojamento; c)Prestação de serviços de ornamentação.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Texto do artigo, página 35: O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro na quantia de 100.000,00MT (cem mil meticais), o qual pertence a sócia Margarida Cândida André Victor Matine Gatinala (100%), casada, natural e residente em Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.° 040100198913C emitido nos Serviços de Identificação Civil de Quelimane, a 23 de Fevereiro de 2021. Com o NUIT 102353358.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 35: O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de sócios mediante, a apresentação formal ao conselho de fiscalização a necessidade do aumento do capital.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Administração)
- Número ou marcador, página 35: Um) A administração e coordenação da firma, bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa ou passivamente será exercida pela sua gerente, nomeadamente Margarida Cândida André Victor Matine Gatinala.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade ficam obrigados em todos os seus actos e contratos pela assinatura da gerente.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 35: A firma dissolve-se nos casos determinados na lei e/ou pela manifestação do sócio mediante uma comunicação reconhecida pelos registos e notariado num prazo de 60 dias a contar com a data da entrada do documento.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: (Omissos)
- Texto do artigo, página 35: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique designadamente os Códigos Civil e Comercial, respectivamente.
- Texto do artigo, página 35: Quelimane, 17 de Junho de 2022. A Conservadora, Ilegível.
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