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Texto do artigo · p. 36 SPC Service, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101840816 uma entidade denominada, SPC Service, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 36 É celebrado o contrato de sociedade do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 36 Ana Paula Chambisso, solteira maior, nascida a 2 de Maio de 1991, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Mavalane A, quarteirão 23 , casa n.º 62 , portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100370368M, emtido pelo Arquivo de Identificação Civíl da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 36 Isabel Paulino Uamusse, solteira maior, nascida a 3 de Maio de 996, natural de Maputo, residente no bairro Zimpeto, quarteirão 8, casa n.º 32, portadora de Bilhete de Identideade n.º 110100481184J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civíl de Maputo.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 36 SPC, Service, Limitada, e adiante designada simplesmente por SPC, Service, Lda. é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Sede)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sede no bairro do Malhangalene, rua Cabo Delegado, n.º 20, 2º andar, na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Mediante simples deliberação pode a administração, transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços:
Número ou marcador · p. 36 a) Fornecimento e venda de produtos alimentares e cereais, bebidas, material e consumíveis de escritório, mobiliário, material de construção, ferragem, cosméticos e de higiene, material hospitalar e médico;
Número ou marcador · p. 36 b) Higiene e limpeza, gestão de resíduos sólidos, procurement, consultorias, construção civil, energia, educação, seguros, saúde, gestão imobiliária, agricultura, redes e engenharia informática, serigrafia e gráfica;
Número ou marcador · p. 36 c) Transporte e logística de carga e passageiros, aluguer de viaturas (rent car), importação e venda de viaturas, venda de maquinarias para agricultura e indústria.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000, 00MT (dez mil meticais).
Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito por dois sócios, perfazendo assim 100% da soma da participação na quota desta sociedade, podendo, contudo, mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios:
Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota no valor de 8.000,00 MT (oito mil meticais), que representam 80 % (oitenta porcento) do capital social, pertencente a sócia: Ana Paula Chambisso; maior, solteira, natural de Maputo, nascida a 2 de Maio de 1991, portadora do Bilhete de Identidade 110100370368 M, emitido pela Direcção de Identificação Civil De Maputo em 13 de Março de 2017;
Número ou marcador · p. 36 b) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais) que representam 20% (vinte porcento) do capital
Texto do artigo · p. 36 social, pertencente sócia: Isabel Arlindo Uamusse; maior, solteira, natural de Maputo, nascida a 3 de Maio de 1996, portadora do Bilhete de Identidade 110100481184 J, emitido pela Direcção de Civil de Maputo em 7 de Julho de 2021.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Convocação da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 36 Um) As reuniões serão convocadas por carta registada dirigida aos sócios com mínimo de trinta dias de antecedência.
Número ou marcador · p. 36 Dois) As práticas de quaisquer actos da administração extraordinária, designadamente os actos que importam alienação, oneração, aquisição, aumento e diminuição dos activos e passivos patrimoniais da sociedade, carecem de uma aprovação prévia do sócio único.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Deliberações)
Texto do artigo · p. 36 As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples do capital social presentes ou representados.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 (Administração)
Texto do artigo · p. 36 A gerência e administração da sociedade fica a cargo do sócio único: Ana Paula Chambisso, mediante a deliberação dos sócios, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas a sociedade.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 36 (Competências)
Número ou marcador · p. 36 Um) Compete ao administrador da sociedade e sócio único, celebrar contratos de trabalho, receber quantias, passar recibos e dar quitações, e assinar todo o expediente dirigido a quaisquer entidades públicas ou privadas.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Compete ainda ao compete ao administrador da sociedade, representar a sociedade em quaisquer operações bancárias incluindo abrir, movimentar, e encerrar contas bancárias, contrair empréstimos e confessar dívidas da sociedade, bem como praticar todos os demais actos tendentes à prossecução dos objectivos da sociedade que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados ao administrador ou assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 36 (Disposições diversas)
Texto do artigo · p. 36 Os sócio único poderão livremente fazer a cessão de quotas total ou parcial aos terceiros.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 (Omissões)
Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 23 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: SPC Service, Limitada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101840816 uma entidade denominada, SPC Service, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  3. Texto do artigo, página 36: É celebrado o contrato de sociedade do artigo 90 do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 36: Ana Paula Chambisso, solteira maior, nascida a 2 de Maio de 1991, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Mavalane A, quarteirão 23 , casa n.º 62 , portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100370368M, emtido pelo Arquivo de Identificação Civíl da Cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 36: Isabel Paulino Uamusse, solteira maior, nascida a 3 de Maio de 996, natural de Maputo, residente no bairro Zimpeto, quarteirão 8, casa n.º 32, portadora de Bilhete de Identideade n.º 110100481184J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civíl de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 36: (Denominação social)
  9. Texto do artigo, página 36: SPC, Service, Limitada, e adiante designada simplesmente por SPC, Service, Lda. é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  10. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 36: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sede no bairro do Malhangalene, rua Cabo Delegado, n.º 20, 2º andar, na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
  13. Número ou marcador, página 36: Dois) Mediante simples deliberação pode a administração, transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
  14. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  16. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços:
  17. Número ou marcador, página 36: a) Fornecimento e venda de produtos alimentares e cereais, bebidas, material e consumíveis de escritório, mobiliário, material de construção, ferragem, cosméticos e de higiene, material hospitalar e médico;
  18. Número ou marcador, página 36: b) Higiene e limpeza, gestão de resíduos sólidos, procurement, consultorias, construção civil, energia, educação, seguros, saúde, gestão imobiliária, agricultura, redes e engenharia informática, serigrafia e gráfica;
  19. Número ou marcador, página 36: c) Transporte e logística de carga e passageiros, aluguer de viaturas (rent car), importação e venda de viaturas, venda de maquinarias para agricultura e indústria.
  20. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social
  21. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000, 00MT (dez mil meticais).
  24. Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito por dois sócios, perfazendo assim 100% da soma da participação na quota desta sociedade, podendo, contudo, mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios:
  25. Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor de 8.000,00 MT (oito mil meticais), que representam 80 % (oitenta porcento) do capital social, pertencente a sócia: Ana Paula Chambisso; maior, solteira, natural de Maputo, nascida a 2 de Maio de 1991, portadora do Bilhete de Identidade 110100370368 M, emitido pela Direcção de Identificação Civil De Maputo em 13 de Março de 2017;
  26. Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais) que representam 20% (vinte porcento) do capital
  27. Texto do artigo, página 36: social, pertencente sócia: Isabel Arlindo Uamusse; maior, solteira, natural de Maputo, nascida a 3 de Maio de 1996, portadora do Bilhete de Identidade 110100481184 J, emitido pela Direcção de Civil de Maputo em 7 de Julho de 2021.
  28. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 36: (Convocação da assembleia geral)
  30. Número ou marcador, página 36: Um) As reuniões serão convocadas por carta registada dirigida aos sócios com mínimo de trinta dias de antecedência.
  31. Número ou marcador, página 36: Dois) As práticas de quaisquer actos da administração extraordinária, designadamente os actos que importam alienação, oneração, aquisição, aumento e diminuição dos activos e passivos patrimoniais da sociedade, carecem de uma aprovação prévia do sócio único.
  32. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 36: (Deliberações)
  34. Texto do artigo, página 36: As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples do capital social presentes ou representados.
  35. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 36: (Administração)
  37. Texto do artigo, página 36: A gerência e administração da sociedade fica a cargo do sócio único: Ana Paula Chambisso, mediante a deliberação dos sócios, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas a sociedade.
  38. Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 36: (Competências)
  40. Número ou marcador, página 36: Um) Compete ao administrador da sociedade e sócio único, celebrar contratos de trabalho, receber quantias, passar recibos e dar quitações, e assinar todo o expediente dirigido a quaisquer entidades públicas ou privadas.
  41. Número ou marcador, página 36: Dois) Compete ainda ao compete ao administrador da sociedade, representar a sociedade em quaisquer operações bancárias incluindo abrir, movimentar, e encerrar contas bancárias, contrair empréstimos e confessar dívidas da sociedade, bem como praticar todos os demais actos tendentes à prossecução dos objectivos da sociedade que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados ao administrador ou assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 36: (Disposições diversas)
  44. Texto do artigo, página 36: Os sócio único poderão livremente fazer a cessão de quotas total ou parcial aos terceiros.
  45. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 37: (Omissões)
  47. Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis.
  48. Texto do artigo, página 37: Maputo, 23 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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