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Texto do artigo · p. 17 Gelarte - La Gelataria Italiana – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009939, uma entidade denominada Gelarte - La Gelataria Italiana – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 Alberto Giani, solteiro, natural de Torino, Itália, de nacionalidade italiana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º YB2468086, emitido a 23 de Agosto de 2018, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana, pelo presente documento particular, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, constitui uma sociedade comercial sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Gelarte - La Gelateria Italiana – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado, contado o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Sede)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Armando Tivane, n.º 195, rés-do-chão, bairro da Polana, cidade de Maputo e poderá abrir, transferir ou fechar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local, mediante deliberação da administração da sociedade.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 17 a) Sorveteria;
Número ou marcador · p. 17 b) Cafeteria;
Número ou marcador · p. 17 c) Panificação e pastelaria;
Número ou marcador · p. 17 d) Restaurantes, incluindo actividades de restauração em meios móveis;
Número ou marcador · p. 17 e) Comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 17 f) Importação e exportação de todos os bens necessários para a prossecução das actividades acima descritas.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades relacionadas, conexas ou complementares ao objecto social, nos termos e ao abrigo da lei.
Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota única pertencente o sócio Alberto Giani, que corresponde a 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 17 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação da assembleia geral, que estabelecerá os respectivos termos e condições, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores
Texto do artigo · p. 18 a eleger pela assembleia geral, por mandatos de três anos, os quais são dispensados de prestar caução.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado como administrador da sociedade o senhor Jusuel Salomao Bila.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 18 a) Pela assinatura conjunta do administrador e do procurador da sociedade;
Número ou marcador · p. 18 b) Pela assinatura do procurador da sociedade, nos termos e limites dos poderes a este conferido.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 18 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 18 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 18 Três) Os lucros líquidos que resultarem do balanço anual serão distribuídos nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação do sócio único.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 18 Em todo o omisso, regularão as disposições legais e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 22 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Gelarte - La Gelataria Italiana – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009939, uma entidade denominada Gelarte - La Gelataria Italiana – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 17: Alberto Giani, solteiro, natural de Torino, Itália, de nacionalidade italiana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º YB2468086, emitido a 23 de Agosto de 2018, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana, pelo presente documento particular, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, constitui uma sociedade comercial sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 17: (Denominação e duração)
  6. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Gelarte - La Gelateria Italiana – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado, contado o seu início a partir da data da sua constituição.
  7. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 17: (Sede)
  9. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Armando Tivane, n.º 195, rés-do-chão, bairro da Polana, cidade de Maputo e poderá abrir, transferir ou fechar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
  10. Número ou marcador, página 17: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local, mediante deliberação da administração da sociedade.
  11. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem como objecto social:
  14. Número ou marcador, página 17: a) Sorveteria;
  15. Número ou marcador, página 17: b) Cafeteria;
  16. Número ou marcador, página 17: c) Panificação e pastelaria;
  17. Número ou marcador, página 17: d) Restaurantes, incluindo actividades de restauração em meios móveis;
  18. Número ou marcador, página 17: e) Comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares em estabelecimentos especializados;
  19. Número ou marcador, página 17: f) Importação e exportação de todos os bens necessários para a prossecução das actividades acima descritas.
  20. Número ou marcador, página 17: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades relacionadas, conexas ou complementares ao objecto social, nos termos e ao abrigo da lei.
  21. Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
  22. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota única pertencente o sócio Alberto Giani, que corresponde a 100% (cem por cento) do capital social.
  25. Número ou marcador, página 17: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação da assembleia geral, que estabelecerá os respectivos termos e condições, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente permitida.
  26. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 17: (Administração)
  28. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores
  29. Texto do artigo, página 18: a eleger pela assembleia geral, por mandatos de três anos, os quais são dispensados de prestar caução.
  30. Número ou marcador, página 18: Dois) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado como administrador da sociedade o senhor Jusuel Salomao Bila.
  31. Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade obriga-se:
  32. Número ou marcador, página 18: a) Pela assinatura conjunta do administrador e do procurador da sociedade;
  33. Número ou marcador, página 18: b) Pela assinatura do procurador da sociedade, nos termos e limites dos poderes a este conferido.
  34. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 18: (Contas e aplicação de resultados)
  36. Número ou marcador, página 18: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  37. Texto do artigo, página 18: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  38. Número ou marcador, página 18: Três) Os lucros líquidos que resultarem do balanço anual serão distribuídos nos termos da lei.
  39. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 18: (Dissolução e liquidação)
  41. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos na lei.
  42. Número ou marcador, página 18: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação do sócio único.
  43. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
  45. Texto do artigo, página 18: Em todo o omisso, regularão as disposições legais e em vigor na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 18: Maputo, 22 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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