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Texto do artigo · p. 41 Nivoona – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e oito de Maio de dois mil e vinte e cinco, foi exarada da folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais, com NUEL 105053929, foi constituída uma sociedade comercial, por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação Nivoona, Limitada e tem a sua sede no Bairro de Malhampsene, talhão n.º 05/23/C, Parcela n.º 837/F, na Cidade da Matola, Província de Maputo.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Duração)
Texto do artigo · p. 41 A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objectivo o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 41 a) prestação de serviços em todas áreas; b) comércio geral e importação e
Texto do artigo · p. 41 exportação.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá desenvolver outro tipo, diferente do objectivo social por decisão do sócio, desde que para o efeito se obtenham as licenças necessárias.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por uma única quota pertencente, na totalidade, ao sócio Nilton Carlos Nhantumbo.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição
Texto do artigo · p. 41 será rateado pelos sócios, competindo aos mesmos decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Gerência)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele será exercida pelo sócio, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do sócio ou dos mandatários desde que sejam conferidos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 41 Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomeará entre um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Matola, 3 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 41: Nivoona – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e oito de Maio de dois mil e vinte e cinco, foi exarada da folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais, com NUEL 105053929, foi constituída uma sociedade comercial, por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
  5. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Nivoona, Limitada e tem a sua sede no Bairro de Malhampsene, talhão n.º 05/23/C, Parcela n.º 837/F, na Cidade da Matola, Província de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 41: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  9. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
  11. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objectivo o exercício das seguintes actividades:
  12. Número ou marcador, página 41: a) prestação de serviços em todas áreas; b) comércio geral e importação e
  13. Texto do artigo, página 41: exportação.
  14. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá desenvolver outro tipo, diferente do objectivo social por decisão do sócio, desde que para o efeito se obtenham as licenças necessárias.
  15. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.
  16. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUATRO
  17. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 41: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por uma única quota pertencente, na totalidade, ao sócio Nilton Carlos Nhantumbo.
  19. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 41: (Aumento e redução do capital social)
  21. Número ou marcador, página 41: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  22. Número ou marcador, página 41: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição
  23. Texto do artigo, página 41: será rateado pelos sócios, competindo aos mesmos decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  24. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 41: (Gerência)
  26. Número ou marcador, página 41: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele será exercida pelo sócio, com dispensa de caução.
  27. Número ou marcador, página 41: Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
  28. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do sócio ou dos mandatários desde que sejam conferidos poderes para o efeito.
  29. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
  31. Número ou marcador, página 41: Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomeará entre um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  32. Número ou marcador, página 41: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  33. Texto do artigo, página 41: Matola, 3 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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