LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 12 Merkatus Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Junho de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100752972, uma entidade denominada Merkatus Trading, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 12 Hortência António Júlio Agostinho, solteira, natural de Macuse, Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Quelimane, avenida Josina Machel, quarteirão C, n.º 66, portador de Bilhete de Identidade n.º 040100646725A, de 9 de Novembro de 2010, vitalício;
Texto do artigo · p. 12 Janet David Conversa, solteira, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central, Mocuba, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040100490922C, de 5 de julho de 2021;
Texto do artigo · p. 12 Unnikrishnan Pazhur, solteiro, natural da Índia, de nacionalidade indiana, portador de passaporte n.º H4336345, de 4 de junho de 2009; e
Texto do artigo · p. 12 Félix Narciso Daniel Cossa, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Polana Caniço, quarteirão 43, casa n.º 454; e
Texto do artigo · p. 12 Norberto Luís Carvalho, divorciado, natural de Quelimane, residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 11010045, de 23 de setembro de 2010.
Texto do artigo · p. 12 Que, pelo presente instrumento, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adota a denominação Merkatus Trading, Limitada.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Sede)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Rua dos Desportistas, n.º 833, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objeto social agricultura, agropecuária e criação de gado, produção e comercialização de produtos agrícolas e seus derivados, importação e exportação, agroprocessamento, transformação e revenda a grosso e a retalho de produção agrícola e pecuária, importação e exportação de fertilizantes e pesticidas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Duração)
Texto do artigo · p. 12 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social da sociedade é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente à sócia Hortência António Júlio Agostinho;
Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente à sócia Janet David Conversa;
Número ou marcador · p. 13 c) Uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Unnikrishnan Pazhur;
Número ou marcador · p. 13 d) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Félix Narciso Daniel Cossa; e
Número ou marcador · p. 13 e) Uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Norberto Luís Carvalho.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem às sócias Hortência António Júlio Agostinho e Janet David Conversa, desde já nomeadas gerentes.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Para obrigar a sociedade são suficientes as assinaturas das gerentes.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade pode constituir manda-
Texto do artigo · p. 13 tário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 13 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 22 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Merkatus Trading, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Junho de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100752972, uma entidade denominada Merkatus Trading, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 12: Hortência António Júlio Agostinho, solteira, natural de Macuse, Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Quelimane, avenida Josina Machel, quarteirão C, n.º 66, portador de Bilhete de Identidade n.º 040100646725A, de 9 de Novembro de 2010, vitalício;
  5. Texto do artigo, página 12: Janet David Conversa, solteira, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central, Mocuba, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040100490922C, de 5 de julho de 2021;
  6. Texto do artigo, página 12: Unnikrishnan Pazhur, solteiro, natural da Índia, de nacionalidade indiana, portador de passaporte n.º H4336345, de 4 de junho de 2009; e
  7. Texto do artigo, página 12: Félix Narciso Daniel Cossa, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Polana Caniço, quarteirão 43, casa n.º 454; e
  8. Texto do artigo, página 12: Norberto Luís Carvalho, divorciado, natural de Quelimane, residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 11010045, de 23 de setembro de 2010.
  9. Texto do artigo, página 12: Que, pelo presente instrumento, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  10. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 12: (Denominação)
  12. Texto do artigo, página 12: A sociedade adota a denominação Merkatus Trading, Limitada.
  13. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 12: (Sede)
  15. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Rua dos Desportistas, n.º 833, rés-do-chão.
  16. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 12: (Objecto da sociedade)
  18. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objeto social agricultura, agropecuária e criação de gado, produção e comercialização de produtos agrícolas e seus derivados, importação e exportação, agroprocessamento, transformação e revenda a grosso e a retalho de produção agrícola e pecuária, importação e exportação de fertilizantes e pesticidas.
  19. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 12: (Duração)
  21. Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  22. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 12: O capital social da sociedade é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social, distribuído da seguinte forma:
  25. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente à sócia Hortência António Júlio Agostinho;
  26. Número ou marcador, página 13: b) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente à sócia Janet David Conversa;
  27. Número ou marcador, página 13: c) Uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Unnikrishnan Pazhur;
  28. Número ou marcador, página 13: d) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Félix Narciso Daniel Cossa; e
  29. Número ou marcador, página 13: e) Uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Norberto Luís Carvalho.
  30. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 13: (Administração e representação da sociedade)
  32. Número ou marcador, página 13: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem às sócias Hortência António Júlio Agostinho e Janet David Conversa, desde já nomeadas gerentes.
  33. Número ou marcador, página 13: Dois) Para obrigar a sociedade são suficientes as assinaturas das gerentes.
  34. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade pode constituir manda-
  35. Texto do artigo, página 13: tário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
  36. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
  38. Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 13: Maputo, 22 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.