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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Dayou Mineração, Co, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105034183, uma entidade denominada Dayou Mineração, Co, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos.
- Texto do artigo, página 11: Daguang Wang, solteiro, maior, natural de Heilongjiang – China, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EL3882843, emitido a 3 de Janeiro de 2024, pelo Serviço de Migração da República Popular da China, doravante designado por primeiro outorgante.
- Texto do artigo, página 11: Qingping Zhang, solteiro, maior, natural de Sichuan – China, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EH5491877, emitido a 13 de Novembro de 2019, pelo Serviço de Migração da República Popular da China, doravante designado por segundo outorgante.
- Texto do artigo, página 11: Yuming Zheng, solteiro, maior, natural de CHN Fujian – China, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 07CN00028451S, emitido a 14 de Junho de 2024 pelo Serviço de Migração da Cidade de Maputo, doravante designado por terceiro outorgante.
- Texto do artigo, página 11: O presente contrato de sociedade é celebrado livremente e de boa-fé e rege-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede social)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Dayou Mineração, Co, Limitada e tem a sua sede social no Bairro Costa do Sol, Triunfo Joss Village, n.º 105, 1.º andar, Rua do Embondeiro, Distrito de KaMavota, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto principal a exploração de recursos minerais, bem como outras actividades conexas, similares e afins, prospecção e pesquisa, solicitar ao governo o direito de franquia de várias minas, explorar todos os tipos de minérios, de acordo com o direito de concessão da mina, compra,
- Texto do artigo, página 12: processamento, importação e exportação de produtos minerais e comércio de máquinas de mineração, com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade pode ainda adquirir participações no capital social de outras sociedades, mesmo que tenham objecto social diferente.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 12: i) uma quota no valor nominal de 255.000,00MT (duzentos e cinquenta e cinco mil meticais), representativa de 51% do capital social, pertencente ao sócio Daguang Wang; ii) uma quota no valor nominal de 122.500,00MT (cento e vinte e dois mil e quinhentos meticais), representativa de 24,5% do capital social, pertencente ao sócio Qingping Zhang; iii) uma quota no valor nominal de 122.500,00MT (cento e vinte e dois mil e quinhentos meticais), representativa de 24,5% do capital social, pertencente ao sócio Yuming Zheng.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações obedecer ao disposto neste contrato e no Código Comercial.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano, e extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, para apreciar e aprovar o balanço do exercício findo e a distribuição de lucros e prejuízos, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para os quais tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 12: Um) A gerência e administração da sociedade caberá a Wang Guangyu, que fica desde já investido como administrador, podendo nomear outros administradores e/ou gerentes.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Compete à administração representar a sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto no plano interno como no internacional, com os mais amplos poderes legalmente permitidos para a prossecução do objecto social, nomeadamente no que respeita à gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Vinculação da sociedade)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade fica vinculada pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade só poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 12: Tudo o que for omisso será regulado e resolvido nos termos da Legislação Comercial.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Setembro de 2024. A Notaria, Ilegível.
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