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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Gazmoz, S.A.
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105056789 uma entidade com a denominação Gazmoz, S.A. que irá rege-se pelo Contrato em anexo.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: Denominação
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Gazmoz, S.A, é uma sociedade anónima, a ser sediada na cidade da Maputo, Avenida Vlademir Lenine, n.º 1469, rés-do-chão, Bairro Central, distrito municipal Kampfumo, sempre que julgar conveniente poderá criar e manter sucursais, agências, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis em todo o território nacional.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: Duração
- Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: Objecto
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 28: a) agente de comércio por grosso de combustíveis, mineiros, metais, produtos químicos e produtos semiacabados;
- Número ou marcador, página 28: b) comércio por grosso de máquinas e equipamentos para indústria, comércio e navegação;
- Número ou marcador, página 28: c) comércio por grosso de outros componentes e equipamentos electónicos de telecomunicações e suas partes;
- Número ou marcador, página 28: d) gestão e exploração de equipamentos informáticos;
- Número ou marcador, página 28: e) outras actividades de limpeza em edíficios e em equipamentos industriais.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: Capital social
- Texto do artigo, página 28: O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), dividido em 10.000 acções nominativas, com o valor nominal de 100,00MT cada, subscritas da seguinte.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: Suprimentos
- Texto do artigo, página 28: Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer a caixa social suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estipular em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: Divisão e cessação de quotas
- Número ou marcador, página 28: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: Órgãos sociais
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será administrada por um conselho de administração composto por 3 (três) administradores, eleitos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O conselho de administração representará a sociedade em juízo e fora dele, podendo delegar poderes conforme deliberado.
- Número ou marcador, página 28: Três) A fiscalização da sociedade será exercida por um conselho fiscal ou um revisor oficial de contas, nos termos legais.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 28: A assembleia geral é composta por todos os acionistas, representando o número de ações subscritas. Compete-lhe deliberar sobre:
- Número ou marcador, página 28: a) alterações do contrato social;
- Número ou marcador, página 28: b) aprovação do relatório e contas anuais;
- Número ou marcador, página 28: c) distribuição de lucros e aplicação de reservas;
- Número ou marcador, página 28: d) eleição e destituição dos administradores e membros do Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: Exercício social, balanço e contas
- Número ou marcador, página 28: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 28: Dois) No fim de cada exercício, o conselho de administração apresentará à assembleia geral o relatório e contas, incluindo o balanço, demonstração de resultados e aplicação de lucros.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: Aplicação dos lucros
- Número ou marcador, página 28: Um) Do lucro líquido apurado, 5% serão destinados à reserva legal, até perfazer um quinto do capital social.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O remanescente será distribuído aos acionistas proporcionalmente às ações que possuam, salvo deliberação diversa da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 28: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 28: A sociedade poderá ser dissolvida por deliberação da assembleia geral ou por decisão judicial, nos termos da lei, procedendo-se depois à respetiva liquidação.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 28: Omissões
- Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão resolvidos nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Fica nomeado o senhor Edílson Alfredo Sitoe como administrador.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 23 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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