Certidão de registo
Texto extraído + documento associado
Certidão de registo
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: África Neurogen, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100928361, uma entidade denominada África Neurogen, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 5: Andelene Thysse, casada, natural de África de Sul, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º A06051378, emitido pelas autoridades sulafricanas; e
- Texto do artigo, página 5: Tapiwa David Chitiyo, solteiro, maior, natural de Nhamucuarara- Manica, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104433536A, datado de 22 de Outubro de 20013, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 5: Pelo presente instrumento constituie entre si e de comum acordo uma sociedade por quotas de de responsabilidade limitada que se rege pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação África Neurogen, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada criada por tempo indeterminado e reger-se-á pelos presentes estatutos e a demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Sede)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro de Malhangalene B, prédio n.º 1838, 11.ª andar.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O Conselho de Direcção poderá no entanto, mediante a aprovação na sua assembleia geral, transferir a sede social para outro local no território nacional.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 5: a) Prestação de serviços de cuidados de saúde, nas áreas de hospitais gerais, hospitais especializados, clínicas médicas, instituições de reabilitação, instituições de diagnóstico, instituições de formação de saúde e de transporte de doentes;
- Número ou marcador, página 5: b) Exploração de farmácias, de laboratórios clínicos, de serviços de radiologia, de serviços de imalogiologia e de outros serviços similares ou complementares aos anteriores;
- Número ou marcador, página 5: c) Exploração de indústrias, laboratórios de produção e comercialização de produtos e equipamentos clínicos
- Número ou marcador, página 5: d) Exploração de estabelecimentos de produção e ou revenda de productos clínicos ou medicinais e equipamentos clínicos;
- Número ou marcador, página 5: e) Exploração de estabelecimentos de ensino e formação na área de saúde, investigação e pesquisa de saúde;
- Número ou marcador, página 5: f) Serviços de consultoria na área da saúde;
- Número ou marcador, página 5: g) Representação de marcas, produtos e entidades relacionadas ao objecto social, estejam elas domiciliadas ou não na República de Moçambique;
- Número ou marcador, página 5: h) Serviços de importação e exportação, comércio, prestação de todos e quaisquer outros serviços relacionados com as actividades acima descritas;
- Número ou marcador, página 5: i) Tratamento usando cellurari estaminais e pesquisa para melhoramento.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos legalmente permitidas, desde que devidamente licenciadas e autorizada.
- Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas ou ainda adminisrtra-las, desde que permitidos por lei. A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 5: Quatro) A sociedade poderá participar em sociedade com objecto diferente do seu próprio objecto social em sociedade reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros em consórcio joint-venture adquirindo conta, acções ou partes sociais, ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e compridas as formalidades legais.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Adelene Thysse;
- Número ou marcador, página 5: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Tapiwa David Chitimo;
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 5: Um) Depende do consentimento da sociedade, as cessões e dívidas de quotas.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida os sócios.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Administração)
- Número ou marcador, página 5: Um) A administração da sociedade será representada em juízo dela activa e passivamente, com ou sem caução será exercida pelos administradores, ficando desde ja nomeados como admnistradores os sócios Adelene Thysse e Tapiwa David Chitimo.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Compete ao conselho de admnistração, em representação da sociedade em todos actos, activa ou passivamente em juízo e fora dela, tanto na ordem jurídica interna dispondo de mais amplos poderes consentidos para prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quando ao exercício corrente dos negócios.
- Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, dando tais poderes através de procuração.
- Número ou marcador, página 5: Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 5: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e das contas do exercício, assim como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que for convocada.
- Número ou marcador, página 5: Dois) As assembleias extraordinárias reunirse-ão sempre que se mostre necessário
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: (Distribuição de lucros)
- Texto do artigo, página 5: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: Dissolução
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei, pelos presentes estatutos e de outra forma conforme a deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A assembleia geral deliberará por uma maioria de votos representando sessenta por cento do capital social, quem serão os liquidatários, os quais terão as atribuições gerais
- Texto do artigo, página 5: e especiais:
- Número ou marcador, página 6: a) Representar a sociedade em juízo e fora dele;
- Número ou marcador, página 6: b) Promover e realizar a cobrança das dívidas activas da sociedade;
- Número ou marcador, página 6: c) Vender bens mobiliários;
- Número ou marcador, página 6: d) Pactuar com os devedores ou credores em juízo ou fora dele sobre o modo de pagamento das dívidas activas e passivas da sociedade;
- Número ou marcador, página 6: e) Para os efeitos da alínea d) sacar, endossar e aceitar letras ou títulos de crédito;
- Número ou marcador, página 6: f) Partilhar os haveres líquidos da sociedade;
- Número ou marcador, página 6: g) Continuar, até à partilha referida na alínea f) com o comércio da sociedade, e prosseguir até final da conclusão das operações pendentes, desde que seja no interesse da sociedade e consistente com a dissolução da sociedade;
- Número ou marcador, página 6: h) Contrair empréstimos para o pagamento de dívidas passivas da sociedade;
- Número ou marcador, página 6: i) Obrigar, hipotecar ou, por meio de hasta pública ou negócio particular, alienar bens imobiliários, e transigir sobre eles com credores;
- Número ou marcador, página 6: j) Desistir de quaisquer pleitos em que a sociedade seja parte, ou resolver os de outra maneira.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 6: Balanço
- Texto do artigo, página 6: O balanço social será feito nos termos legalmente estabelecidos
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: Disposições finais
- Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação em vigor que lhe seja aplicável.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 21 de Novembro de 2017.
- Texto do artigo, página 6: — O Técnico, Ilegível.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.