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Texto do artigo · p. 14 Estúdios Tsakala – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101216896, uma entidade denominada, Estúdios Tsakala – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Eduardo Guilherme Maciel, moçambicano, natural de Maputo, solteiro, portador do Bilhete de Identificação n.º 110102095057S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 8 de Maio de 2012, residente no n.º 261,
Texto do artigo · p. 14 rés-do-chão, Maputo- Polana Cimento, rua Francisco O. Magumbwe.
Texto do artigo · p. 14 Pelo presente documento constitui uma sociedade unipessoal por quotas que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Firma)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a designação Estúdios Tsakala – Sociedade Unipessoal, Limitada. e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede no Maputo
Texto do artigo · p. 14 – bairro Central C – Baixa, rua Travessa Varieta n.° 35.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Mediante decisão dos sócios, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poder-se-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) O Estúdios Tsakala, E.I no exercício das suas atribuições realiza as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 14 a) Prestação de serviços diversos;
Número ou marcador · p. 14 b) Gravação de áudio;
Número ou marcador · p. 14 c) Gravação de vídeo;
Número ou marcador · p. 14 d) Agenciamento de artistas;
Número ou marcador · p. 14 e) Promoção e venda de produtos;
Número ou marcador · p. 14 f) Assessoria ao artista;
Número ou marcador · p. 14 g) Realizar tudo mais que lhe seja atribuído pelos seus estatutos e regulamentos internos.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação vigente.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), uma quota pertencente ao sócio Eduardo Guilherme Maciel.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital poderá ser aumentado por decisão, nos termos legais.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 14 Os sócios poderão prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem fixados por contacto escrito, com o parecer favorável de um auditor de contas.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (A administração)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio Eduardo Guilherme Maciel, desde já nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Para obrigar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, é necessária a assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Ano social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O ano social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O balanço, o relatório de gestão, a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Auditorias externas)
Texto do artigo · p. 14 Os sócios podem contratar uma sociedade externa de auditoria a quem encarregue de auditar e verificar as contas da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 14 Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 14 a) Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal;
Número ou marcador · p. 14 b) O remanescente terá a aplicação que for decidida.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Despesas de constituição)
Texto do artigo · p. 14 As despesas de constituição serão suportadas pela sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 14 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for decidido pelo sócio.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Regime supletivo)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade rege-se pelas disposições constantes dos presentes estatutos, pelo seu regulamento interno, pelas disposições aplicáveis às sociedades anónimas e, com as necessárias adaptações, pelas disposições aplicáveis às restantes sociedades por quotas.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 26 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Estúdios Tsakala – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101216896, uma entidade denominada, Estúdios Tsakala – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: Eduardo Guilherme Maciel, moçambicano, natural de Maputo, solteiro, portador do Bilhete de Identificação n.º 110102095057S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 8 de Maio de 2012, residente no n.º 261,
  4. Texto do artigo, página 14: rés-do-chão, Maputo- Polana Cimento, rua Francisco O. Magumbwe.
  5. Texto do artigo, página 14: Pelo presente documento constitui uma sociedade unipessoal por quotas que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
  6. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 14: (Firma)
  9. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a designação Estúdios Tsakala – Sociedade Unipessoal, Limitada. e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede no Maputo
  13. Texto do artigo, página 14: – bairro Central C – Baixa, rua Travessa Varieta n.° 35.
  14. Número ou marcador, página 14: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poder-se-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  17. Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  18. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  20. Número ou marcador, página 14: Um) O Estúdios Tsakala, E.I no exercício das suas atribuições realiza as seguintes actividades:
  21. Número ou marcador, página 14: a) Prestação de serviços diversos;
  22. Número ou marcador, página 14: b) Gravação de áudio;
  23. Número ou marcador, página 14: c) Gravação de vídeo;
  24. Número ou marcador, página 14: d) Agenciamento de artistas;
  25. Número ou marcador, página 14: e) Promoção e venda de produtos;
  26. Número ou marcador, página 14: f) Assessoria ao artista;
  27. Número ou marcador, página 14: g) Realizar tudo mais que lhe seja atribuído pelos seus estatutos e regulamentos internos.
  28. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
  29. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação vigente.
  30. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social
  31. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO (Capital social)
  32. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), uma quota pertencente ao sócio Eduardo Guilherme Maciel.
  33. Número ou marcador, página 14: Dois) O capital poderá ser aumentado por decisão, nos termos legais.
  34. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 14: (Suprimentos)
  36. Texto do artigo, página 14: Os sócios poderão prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem fixados por contacto escrito, com o parecer favorável de um auditor de contas.
  37. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Da gerência
  38. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 14: (A administração)
  40. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio Eduardo Guilherme Maciel, desde já nomeado administrador.
  41. Número ou marcador, página 14: Dois) Para obrigar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, é necessária a assinatura do administrador.
  42. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
  43. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Das disposições finais
  44. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 14: (Ano social)
  46. Número ou marcador, página 14: Um) O ano social coincide com o ano civil.
  47. Número ou marcador, página 14: Dois) O balanço, o relatório de gestão, a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
  48. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  49. Texto do artigo, página 14: (Auditorias externas)
  50. Texto do artigo, página 14: Os sócios podem contratar uma sociedade externa de auditoria a quem encarregue de auditar e verificar as contas da sociedade.
  51. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  52. Texto do artigo, página 14: (Aplicação de resultados)
  53. Texto do artigo, página 14: Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
  54. Número ou marcador, página 14: a) Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal;
  55. Número ou marcador, página 14: b) O remanescente terá a aplicação que for decidida.
  56. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  57. Texto do artigo, página 14: (Despesas de constituição)
  58. Texto do artigo, página 14: As despesas de constituição serão suportadas pela sociedade.
  59. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  60. Texto do artigo, página 14: (Dissolução e liquidação)
  61. Texto do artigo, página 14: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for decidido pelo sócio.
  62. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  63. Texto do artigo, página 14: (Regime supletivo)
  64. Texto do artigo, página 14: A sociedade rege-se pelas disposições constantes dos presentes estatutos, pelo seu regulamento interno, pelas disposições aplicáveis às sociedades anónimas e, com as necessárias adaptações, pelas disposições aplicáveis às restantes sociedades por quotas.
  65. Texto do artigo, página 14: Maputo, 26 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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