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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Nina Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101274624, uma entidade denominada Nina Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: Tânia Mariza Ricardo Chipanga, casada em regime de comunhão geral de bens com Mahalana dos Santos Gaspar Chipanga, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100216285N, emitido a 6 de Julho de 2016 residente na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação Nina Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Joaquim Chissano, n.º 70, rés-do-chão, Bairro da Coop, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do respectivo contrato de constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objectivo social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objectivo social as actividades de sorveteria, restaurante, café e papelaria.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), e correspondente à soma de uma única quota.
- Texto do artigo, página 23: Uma quota no valor de dez mil meticais, correspondente a 100% do capital social.
- Texto do artigo, página 23: O capital social, poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração, gerência e representação)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade é regida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 23: O conselho de gerência é constituído por um único sócio.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Cessão e divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 23: A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Texto do artigo, página 23: A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 27 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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