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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Toyin Trailers Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Janeiro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101194426, uma entidade denominada Toyin Trailers Mozambique, Limitada.
- Texto do artigo, página 31: Entre:
- Texto do artigo, página 31: Olumide Oluwatoyin Arogundade, solteiro, de nacionalidade nigeriana, natural de Lagos, Nigéria, residente em 2rd Avenue & Cedar Road, Broadacres, Johannesburg, República da África do Sul, portador do Passaporte n.º A50147359, emitido a doze de Janeiro de dois mil e dezasseis, em Lagos, República de Nigéria;
- Texto do artigo, página 31: Nonzwakazi Mqolombeni, solteira, de nacionalidade sul-africana, natural da República da África do Sul, residente em 2rd Avenue & Cedar Road, Broadacres, Johannesburg, República da África do Sul, portador do Bilhete de Identidade n.º 8005220377080, emitido a dezasseis de Setembro de dois mil e dezasseis, em Johannesburg, República da África do Sul. Por este meio, celebram este contrato
- Texto do artigo, página 31: de sociedade com o nome Toyin Trailers Mozambique, Limitada, com base nas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 31: A denominação da sociedade Toyin Trailers Mozambique, Limitada, sediada na Rua Fernão Lopes, n.º 213, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, pode, por deliberação dos sócios, transferir, abrir, manter ou extinguir sucursais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os parceiros julgarem necessário.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: Duração
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem o início a partir da data de registo e sua duração é por um período indeterminado.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: Objecto
- Texto do artigo, página 31: O objectivo da empresa é realizar as actividades de prestação de serviços de logística no sector de armazenagem e gestão de transportes, podendo exercer outras actividades afins ou diferentes, por lei permitidas conforme decidido pelos sócios e cujo exercício é legal.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: Participações em outras empresas, consórcios, empresa e outras
- Texto do artigo, página 31: Os sócios podem decidir deter participações financeiras em outras sociedades independentes de seu objeto social, participar de consórcios
- Texto do artigo, página 31: ou agrupamentos de empresas ou outras formas societárias, de administração ou simples participação.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: Capital social
- Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), divididos em duas partes iguais:
- Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor nominal de dez meticais (10.000,00MT), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Olumide Oluwatoyin Arogundade;
- Número ou marcador, página 31: b) Outra quota no valor nominal de dez meticais (10.000,00MT), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Nonzwakazi Mqolombeni.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Os sócios podem aumentar seu capital social uma vez ou mais com ou sem a entrada de novos membros.
- Número ou marcador, página 31: Três) Não haverá capitalização adicional de capital, mas os sócios podem fazer provisões que a sociedade não terá, sob condições a serem estabelecidas pela decisão que considerem benéficas para a empresa.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: Cessão ou divisão de quotas
- Texto do artigo, página 31: A cessão ou divisão de quotas, seja a título oneroso ou gratuito, será gratuita entre os membros, mas para terceiros a sociedade dependerá do consentimento expresso dos membros que gozam do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Olumide Oluwatoyin Arogundade, desde já fica nomeado administrador da sociedade, com dispensa da caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário à sociedade.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A administração poderá estabelecer obrigatoriamente, com poderes que considere apropriados, bem como substituir ou delegar todos ou parte de seus poderes de administração a um terceiro por procuração.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 31: Em caso de morte ou interdição de qualquer sócio, o herdeiro legalmente constituído do falecido ou representantes do interdito exercerá os referidos direitos e deveres sociais e mandatará um deles que represente na sociedade (neste caso, se os membros deliberarem para o efeito), desde que uma ata da assembleia geral é elaborada sobre a tomada do herdeiro com plasmas motivos acima na assembleia do herdeiro.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 31: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral é geralmente realizada por iniciativa dos sócios, com seus representantes legais por eles indicados, e uma vez ao ano para a realização, modificação do saldo e contas sem descuidar a convocação extraordinária sempre que necessário.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A convocação da assembleia geral será de, no mínimo, quinze dias de antecedência e por carta e dirigida aos seus representantes.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 31: Lucros líquidos
- Texto do artigo, página 31: O lucro líquido, após dedução do percentual de constituição ou reintegração do fundo de reserva legal, será depositado na conta dos membros, na proporção de suas quotas, e na mesma proporção será suportado em caso de perda.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: Dissolução da empresa
- Texto do artigo, página 31: A dissolução da empresa será nos casos previstos em lei, e lá a liquidação seguirá os termos decididos pelos sócios.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: Disposições gerais
- Número ou marcador, página 31: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de ganhos e perdas
- Texto do artigo, página 31: devem ser encerrados com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 31: Três) Tudo que for omitido será resolvido por deliberação dos sócios ou pela lei das empresas por quotas e legislação vigente e aplicável.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 27 de Janeiro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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