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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: H.D.C. Industrias – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia, doze de Janeiro de dois mil vinte e um foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101461122, a entidade legal supra, constituída por Haohua Liang, casado com Han Ning, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 9: chinesa, portador do Passaporte n.º E54195045, de um de Julho de dois mil e quinze, emitido pelas Autoridades Chinesas, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação H.D.C. Industrias – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Texto do artigo, página 9: A sociedade será regida pelos presentes estatutos e pelos demais preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade têm a sua sede na localidade de Dongane, posto administrativo de Chongola, distrito de Inharrime, província de Inhambane, podendo abrir outras sucursais, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, sempre que se mostrar necessário. Por a sociedade poderá ser transferida para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade se constituem por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: Objecto
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem como principal objecto o processamento de madeira, de produtos agrícolas e marginalizados, têxteis e mineração.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Podendo ainda exercer outras actividades subsidiárias, complementares ou conexas ao seu objecto.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Capital social
- Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens móveis e em dinheiro é de quinhentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Haohua Liang.
- Número ou marcador, página 9: Dois) podendo o capital ser elevado uma ou mais vezes de acordo com a decisão do sócio, que para tal observará os necessários preceitos legais.
- Número ou marcador, página 9: Três) O sócio poderão fazer suprimentos que a sociedade necessitar, nos termos e condições fixados por lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem como órgão máximo a assembleia geral que se reúne ordinariamente uma vez por ano com as seguintes atribuições: apreciação, aprovação do balanço e contas do exercício económico. Decidir sobre a distribuição de lucros, entre outros assuntos da sociedade. A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Haohua Liang que desde já é nomeado com dispensa de caução e com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade ficam obrigadas pela assinatura do gerente ou de um procurador especialmente constituído pela assembleia geral nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: Divisão ou cessão de quotas e fusão
- Texto do artigo, página 9: Cabe a sociedade decidir sobre a divisão ou cessão, total ou parcial das quotas, transformação ou a dissolução da sociedade nas condições que lhe convier e no respeito da legislação em vigor no país.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: Balanço e resultados
- Número ou marcador, página 9: Um) O ano económico da sociedade coincide com o ano civil, anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta de Dezembro.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Do lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para constituir a reserva legal, do remanescente será aplicado nos termos que forem decididos pelo sócio.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: Dissolução
- Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por decisão do único sócio, devendo para este caso, respeitarem-se os preceitos legais estabelecidos.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: Herdeiros
- Texto do artigo, página 9: Por inabilitação, interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros do falecido ou representante do inabilitado ou interdito, devendo aqueles indicarem de entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa. Fica desde já autorizada a divisão da quota, em partes iguais, entre os herdeiros do sócio, com observância da lei que regula a matéria.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: Disposição final
- Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Está conforme. Inhambane 12 de Janeiro de 2021. —
- Texto do artigo, página 9: A Conservadora, Ilegível.
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