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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Mazas Place, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105013453, uma entidade denominada Mazas Place, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 18: Anastância Alberto Vilanculos, solteira, maior, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400349336N, emitido a 2 de Abril de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro Magoanine - B, Quarteirão 20, Casa n.º 33, Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 18: Arcénio Orlando Vilanculos, solteiro, maior, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102689706J, emitido a 16 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro Magoanine - B, Quarteirão 20, Casa n.º 179, Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 18: Yolanda Orlando Vilanculos, solteira, maior, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110105048773I, emitido a 15 de Março de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro Magoanine - B, Quarteirão 30, Casa n.º 49, Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 18: Shanaya Maximiano Mate, solteira, menor, representada pela Anastância Alberto Vilanculos, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105056296M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro Magoanine B, Quarteirão 20, Casa n.º 33, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 18: Pelo presente contrato de sociedade os outorgantes constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Mazas Place, Limitada, a sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da assinatura do contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede Província de Maputo, Kamubucuana, Bairro Magonine B, Casa n.º 358, Quarteirão 28F, Bloco n.º 19, rés-do-chão, Cidade Maputo, em Moçambique.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A gerência poderão mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes atividades: restaurante, bar, bottle store, teka way, deliver, catering, promotor, organização de eventos, comércio de bebidas, promoção imobiliária.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de actividade, que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 100.000,00MT (cem mil meticais) encontrandose dividido em quatro quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 18: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente cinquenta por cento (50%) do capital social pertencente a sócia Anastância Alberto Vilanculos;
- Número ou marcador, página 18: b) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente vinte por cento (20%) do capital social pertencente ao sócio Arcénio Orlando Vilanculos;
- Número ou marcador, página 18: c) uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente quinze por cento (15%) do capital social pertencente a sócia Yolanda Orlando Vilanculos;
- Número ou marcador, página 18: d) uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente quinze por cento (15%) do capital social pertencente a sócia Shanaya Maximiano Mate.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 18: Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a dez vezes do capital social, bem assim insolvência ou falência do titular.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Convocação e reunião da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 18: A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Competências)
- Texto do artigo, página 18: Nomeação e exoneração da administração e dos seus membros, amortização, aquisição e oneração de quotas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade é administrada, gerida e representada pela única sócia Anastância Alberto Vilanculos, a gerente terá todos os poderes
- Texto do artigo, página 19: necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis incluindo naqueles os veículos automóveis. A sociedade é obrigada pela assinatura única da gerente Anastância Alberto Vilanculos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Exercício, contas e resultados)
- Número ou marcador, página 19: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos
- Texto do artigo, página 19: da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir serão distribuídos pelos sócios na proporção das quotas.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 23 de Janeiro de 2023. — O Conervador, Ilegível.
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