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Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Artelina Augusto Novele, a efectuar a mudança do nome da sua filha Agnes Diana Muiambo, para passar a usar o nome completo de Amícia Diana Muiambo.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 26 de Novembro de 2024. – A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 11822L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 3 de Dezembro de 2024, foi atribuída à favor de Lontrl Mining, SA., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11822L, válida até 18 de Novembro de 2029, para ouro e minerais associados, no Distrito de Chiuta, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15º 09' 30,00'' - 15º 09' 30,00'' - 15º 15' 20,00'' - 15º 15' 20,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 15º 09' 30,00'' - 15º 09' 30,00'' - 15º 15' 20,00'' - 15º 15' 20,00''33º 13' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 13' 50,00''
Texto do artigo · p. 2 33º 13' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 13' 50,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 15º 09' 30,00'' - 15º 09' 30,00'' - 15º 15' 20,00'' - 15º 15' 20,00''33º 13' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 13' 50,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 7 de Janeiro de 2025. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 12703L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 3 de Dezembro de 2024, foi atribuída à favor de Niger Resources, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12703L, válida até 14 de Novembro de 2029, para cobre e ouro, nos Distritos de Angonia e Macanga, na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 14º 38' 10,00'' - 14º 38' 10,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 42' 20,00'' - 14º 42' 20,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 14º 38' 10,00'' - 14º 38' 10,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 42' 20,00'' - 14º 42' 20,00''33º 45' 40,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 45' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 33º 45' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 14º 38' 10,00'' - 14º 38' 10,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 42' 20,00'' - 14º 42' 20,00''33º 45' 40,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 45' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 33º 53' 30,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 45' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 14º 38' 10,00'' - 14º 38' 10,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 42' 20,00'' - 14º 42' 20,00''33º 45' 40,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 45' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 7 de Janeiro de 2025. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Despacho
  2. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Artelina Augusto Novele, a efectuar a mudança do nome da sua filha Agnes Diana Muiambo, para passar a usar o nome completo de Amícia Diana Muiambo.
  3. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 26 de Novembro de 2024. – A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
  4. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  5. Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 11822L
  6. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 3 de Dezembro de 2024, foi atribuída à favor de Lontrl Mining, SA., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11822L, válida até 18 de Novembro de 2029, para ouro e minerais associados, no Distrito de Chiuta, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  7. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15º 09' 30,00'' - 15º 09' 30,00'' - 15º 15' 20,00'' - 15º 15' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 15º 09' 30,00'' - 15º 09' 30,00'' - 15º 15' 20,00'' - 15º 15' 20,00''33º 13' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 13' 50,00''
  8. Texto do artigo, página 2: 33º 13' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 13' 50,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 15º 09' 30,00'' - 15º 09' 30,00'' - 15º 15' 20,00'' - 15º 15' 20,00''33º 13' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 13' 50,00''
  9. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 7 de Janeiro de 2025. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  10. Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 12703L
  11. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 3 de Dezembro de 2024, foi atribuída à favor de Niger Resources, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12703L, válida até 14 de Novembro de 2029, para cobre e ouro, nos Distritos de Angonia e Macanga, na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
  12. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 14º 38' 10,00'' - 14º 38' 10,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 42' 20,00'' - 14º 42' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 14º 38' 10,00'' - 14º 38' 10,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 42' 20,00'' - 14º 42' 20,00''33º 45' 40,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 45' 40,00''
  13. Texto do artigo, página 2: 33º 45' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 14º 38' 10,00'' - 14º 38' 10,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 42' 20,00'' - 14º 42' 20,00''33º 45' 40,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 45' 40,00''
  14. Texto do artigo, página 2: 33º 53' 30,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 45' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 14º 38' 10,00'' - 14º 38' 10,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 39' 30,00'' - 14º 42' 20,00'' - 14º 42' 20,00''33º 45' 40,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 53' 30,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 48' 50,00'' 33º 45' 40,00''
  15. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 7 de Janeiro de 2025. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  16. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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