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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Zhongtuo Mining, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Novembro de 2024, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105037037, uma sociedade denominada Zhongtuo Mining, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato nos termos do Código Comercial da República de Moçambique, entre:
- Texto do artigo, página 28: Primeiro: Jing Zhang, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangsu, na República Popular da China, portador do Passaporte n.º EN5048624, residente em Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 165.
- Texto do artigo, página 28: Segundo: Rong Lu, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangsu, na República Popular da China, portador do Passaporte n.º E68890596, residente em Maputo, Bairro do Alto Mae n.º 176.
- Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Zhongtuo Mining, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine n.º 26, Distrito Municipal de KaMpfumo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem como objecto principal o exercício das seguintes actividade:
- Número ou marcador, página 28: a) prospecção, pesquisa, exploração e processamento de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 29: b) comercialização de produtos mineiros, gemas e minerais associados;
- Número ou marcador, página 29: c) tratamento e beneficiamento de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 29: d) exportação e importação;
- Número ou marcador, página 29: e) e outras actividades a que os sócios se propuserem.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a duas quotas, pertencente ao sócio Jing Zhang, com 97.000,00MT correspondente a 97%; Rong Lu, com 3.000,00MT, correspondente a 3%, respectivamente.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da assembleia geral, obedecendo todas formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Transferência de quotas)
- Texto do artigo, página 29: A transferência de quotas só pode ser feita pelos sócios dentro da sociedade mediante deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral e administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral da sociedade é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial de Moçambique.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A administração da sociedade fica a cargo de Jing Zhang, que desde já fica nomeado o administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade fica obrigada nas
- Texto do artigo, página 29: instituições bancárias pela assinatura dos sócios.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios fundadores, a sociedade continuará com os sócios restantes e na falta destes com os representantes devidamente legalizados.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade apenas se dissolve nos casos
- Texto do artigo, página 29: fixados no Código Comercial de Moçambique.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 29: Tudo o que ficou omisso no presente contrato será regulado com base na legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 8 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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