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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Armazém Show – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101613305, uma entidade denominada Armazem Show – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: Mahamoudou Sow, solteria, maior, natural de Bakamo-Mali, de nacionalidade maliana, residente no bairro Xipamanine, Q. 53, casa n.º 1, nesta cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º 11ML00080451P.
- Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato, é constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação, duração, sede e filial)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação Armazém Sow – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura.
- Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade tem a sua sede em Maputo, sita na rua Irmãos Roby, bairro de Xipamanine, n.º 716, rés-do-chão, Nhlamankulo, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 14: Quatro) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras no território nacional.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Objecto e capital social
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto principal o exercício de actividades de:
- Número ou marcador, página 14: a) Comércio a grosso de electrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão;
- Número ou marcador, página 14: b) Comércio por grosso de têxteis, vestuário, e acessórios;
- Número ou marcador, página 14: c) Comércio por grosso de loiças em cerêmica e em vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza;
- Número ou marcador, página 14: d) Comércio por grosso de produtos químicos; e
- Número ou marcador, página 14: e) Comércio por grosso de perfumes e produtos de higiene.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a uma única quota de 100% (cem por cento), com o mesmo valor nominal, pertencente à Mahamoudou Sow.
- Número ou marcador, página 14: Três) O sócio único poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condiçes da sua realização.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Prestações suplementares)
- Número ou marcador, página 14: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder à sociedade, os suprimentos de que necessita, nos termos e condições por ele fixadas.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que o sócio possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituíndo tais suprimentos, verdadeiros empréstimos à sociedade.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo sócio único que detém tosos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do sócio único, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Texto do artigo, página 14: .....................................................................
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Balanço, prestação de contas e resultados)
- Número ou marcador, página 14: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de reultados
- Texto do artigo, página 14: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio único, ao realizar-se ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 14: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á , em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida a para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
- Texto do artigo, página 14: Quatr) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Negócios com sociedade)
- Número ou marcador, página 14: Um) O sócio único pode celebrar negócios com a sociedade, sujeitos a forma escrita e às formalidades prescritas na lei para celebração de tais negócios
- Número ou marcador, página 14: Dois) O sócio único pode decidir sobre a fusão, cessão de quota única, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Texto do artigo, página 14: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade contiunará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção ed continuar na sociedade no prazo de seis meses após a notificação.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 14: As omissões aos presentes estatutos serão reguçadas e resolvidas de acordo com a Lei Comercial em vigor.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 30 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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