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- Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 30 de Setembro de 2020. — O Directora Nacional, Jaime Bulande Guta.
- Texto do artigo, página 2: Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 2: DESPACHO
- Texto do artigo, página 2: Dorothea Johanna Naujoks, requereu a Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação Azul como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
- Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
- Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2, do artigo 10, da Lei n.º 16 /2018, de 28 de Dezembro vai registada como pessoa jurídica a Fundação Azul.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Setembro de 2020. — Lubélia Ester Muiuane
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