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Texto do artigo · p. 16 Pigment, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101800415, uma entidade denominada Pigment, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 16 Alcides Leopoldo Gabriel Franklin, natural de Maputo, solteiro residente em Maputo, bairro de 25 de Junho, casa n.º 100, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504219632F, emitido a 13 de Outubro de 2018, na cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 16 Suzana Francisco Xavier Maquie, solteira, natural de Inharrime, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105631574M, residente em Maputo, bairro 25 de Junho, casa n.º 100, emitido a 20 de Novembro de 2015, na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Que para além das disposições legais, reger-
Texto do artigo · p. 16 -se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a designação de Pigment, Limitada. A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Sede)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem a sua sede na cidade Maputo, bairro 25 de Junho, Avenida de Moçambique, porta n.º 444, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem por objecto; venda e prestação de serviço na área de gráfica, serigrafia e outros afins. Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares ou subsidiárias à actividade principal.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), assim distribuídos:
Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), equivalente á noventa por cento, pertencente a, Alcides L. Gabriel Franklin;
Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente á dez por cento, pertencente a Suzana Francisco Xavier Maquie.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração)
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada ao sócio Alcides L. Gabriel Franklin, presidente do conselho de administração, bastando as suas assinaturas para obrigar validamente a sociedade.
Número ou marcador · p. 17 Dois) O administrador pode delegar em terceiros, mediantes procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Omissões)
Texto do artigo · p. 17 Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Maputo, 29 de Setembro de 2022. — O Téc-
Texto do artigo · p. 17 nico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Pigment, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101800415, uma entidade denominada Pigment, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 16: Alcides Leopoldo Gabriel Franklin, natural de Maputo, solteiro residente em Maputo, bairro de 25 de Junho, casa n.º 100, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504219632F, emitido a 13 de Outubro de 2018, na cidade de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 16: Suzana Francisco Xavier Maquie, solteira, natural de Inharrime, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105631574M, residente em Maputo, bairro 25 de Junho, casa n.º 100, emitido a 20 de Novembro de 2015, na cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 16: Que para além das disposições legais, reger-
  7. Texto do artigo, página 16: -se-á pelas seguintes cláusulas:
  8. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 16: (Denominação)
  10. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a designação de Pigment, Limitada. A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.
  11. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
  14. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 17: (Sede)
  16. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem a sua sede na cidade Maputo, bairro 25 de Junho, Avenida de Moçambique, porta n.º 444, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
  17. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 17: (Objecto)
  19. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto; venda e prestação de serviço na área de gráfica, serigrafia e outros afins. Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares ou subsidiárias à actividade principal.
  20. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), assim distribuídos:
  23. Número ou marcador, página 17: a) Uma quota de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), equivalente á noventa por cento, pertencente a, Alcides L. Gabriel Franklin;
  24. Número ou marcador, página 17: b) Uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente á dez por cento, pertencente a Suzana Francisco Xavier Maquie.
  25. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 17: (Administração)
  27. Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada ao sócio Alcides L. Gabriel Franklin, presidente do conselho de administração, bastando as suas assinaturas para obrigar validamente a sociedade.
  28. Número ou marcador, página 17: Dois) O administrador pode delegar em terceiros, mediantes procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
  29. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 17: (Omissões)
  31. Texto do artigo, página 17: Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  32. Texto do artigo, página 17: Está conforme. Maputo, 29 de Setembro de 2022. — O Téc-
  33. Texto do artigo, página 17: nico, Ilegível.
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