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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: BF– Bras Fense Consulting & Services, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028344, uma entidade denominada BF– Bras Fense Consulting & Services, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 7: Hugo Sorte Rabanete Brás, Casado com Filomena Joaquim Tsamba Brás, em regime de comunhão geral de bens, natural de Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101137394I, emitido a 4 de Janeiro de 2022 pelo Arquivo De Identificação Civil da Cidade de Matola, residente em Marracuene, Bairro Mali, Q.2 casa n.º 61 e Carla Armindo Masanganhe Fense, Casada com Taibo Omar Fense, em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100713907A, emitido a 1 de Março de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, Bairro Mahotas, casa n.º 84, Q.7
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adota a denominação BF– Bras Fense Consulting & Services, Lda, tendo a sua sede na cidade de Maputo, Bairro das Mahotas, Q. 7, Casa nº 84, podendo ainda, transferir a sua sede, abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: Duração
- Texto do artigo, página 7: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: Objecto social
- Texto do artigo, página 7: Prestação de serviços em contabilidade e consultoria.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: Capital social
- Texto do artigo, página 7: O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dos quais 10.000,00MT (vez mil meticais) pertencente a Hugo Sorte Rabanete Brás e 10.000,00MT (dez mil meticais) pertencente a Carla Armindo Masanganhe Fense.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração da sociedade sua representação em juízo e fora dela activa e
- Texto do artigo, página 7: passivamente será exercida pela sócia Carla Armindo Masanganhe Fense, que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
- Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade fica obrigada em todos seus actos e contratos as assinaturas dos dois sócios.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) O administrador é vinculada por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definidos.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: Alteração do capital social
- Texto do artigo, página 7: Com a liberação dos sócios poderá o capital social ser alterado com ou sem admissão de novos sócios e procedendo a respectiva alteração do pacto social.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: Suprimento
- Texto do artigo, página 7: Não serão exigidas prestações suplementares do capital porém, podem os sócios, fazer suprimentos de que a sociedade necessite nos termos que vierem a ser estabelecidos pela sociedade.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente duas vezes por ano, para planificação apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício ou para deliberar sobre quaisquer assuntos do relevo.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Em caso de necessidade serão feitos assembleias extraordinárias para deliberar sobre assuntos previamente agendados.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: Fórum deliberativo
- Texto do artigo, página 7: Com excepção dos casos indicados na lei, as decisões serão tomadas pelos sócios ou administrador.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: Repartição do lucro
- Texto do artigo, página 7: Os lucros apurados, depois de deduzidos os fundos de reserva necessários e dos impostos inerentes, serão para dividendos aos sócios.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Dissolução
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade somente se dissolverá nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Dissolvendo-se por acordo será liquidada conforme a deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade elaborará o respectivo regulamento interno, sem ferir a legislação vigente no estado moçambicano.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Em todo o omisso regulará a legislação vigente aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 26 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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