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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Phikane Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101376923, uma entidade denominada Phikane Comercial, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos vigentes na lei comercial nacional, entre: Augusto António Vilanculo, nascido aos
- Texto do artigo, página 29: 26 de Julho de 1988, filho de António Primeiro Vilanculo e de Loiane Macomane Machohe, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Luís Cabral, quarteirão n.º 19, casa n.º 47, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301198112S;
- Texto do artigo, página 29: Santos António Vilanculos, nascido aos 27 de Junho de 1998, filho de António Primeiro Vilanculo e de Loiane Macomane Machohe, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Luís Cabral, quarteirão n.º 19, casa n.º 47, portador do Bilhete de Identidade n.º 110507571608N.
- Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de Phikane Comercial, Limitada, tem a sua sede na província de Maputo, no distrito Municipal Kambukwane, no bairro da Luís Cabral, quarteirão n.º 19, casa n.º 47, podendo, por
- Texto do artigo, página 29: simples deliberação da gerência transferi-la para qualquer outro local ou capital de província em território nacional. A sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A gerência pode criar e encerar em qualquer local do território ou fora dele, sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação social.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Capital social
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em equipamentos, é de cinquenta mil meticais divididos em duas quotas:
- Número ou marcador, página 29: a) Valor de vinte cinco mil meticais subscritos pelo Augusto António Vilanculo, correspondente a 50%; e
- Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor de vinte cinco mil meticais subscritos pelo Santos António Vilanculo, correspondentes a 50%.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: Objecto
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto, comércio e distribuição de géneros alimentícios, e prestação de serviços múltiplos.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas com seu objecto principal.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: Cedência de quotas
- Texto do artigo, página 29: Se um dos sócios pretender ceder a sua quota, oferecer-lhe-á primeiro a sociedade e se esta não quiser adquirir é que poderá ser cedida a estranhos a sociedade.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: Administração
- Número ou marcador, página 29: Um) Administração é confiada aos sócios e gerência da sociedade, sua representação em juizo e fora dele exercida pelo ambos socios ficam desde já nomeados administradores.
- Texto do artigo, página 29: Augusto António Vilanculo – Directorgeral; Santos António Vilanculo – Director comércial.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Os dois administradores desde já designados admimistradores.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 29: A sociedade fica obrigada: Pela assinatura dos dois administradores conjuntamente autorizado pela assembleia geral dos administradores.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Distribuição dos lucros
- Texto do artigo, página 29: Anualmente será dado um balanço encerrado
- Texto do artigo, página 30: com data de 31 de Dezembro e lucros líquidos apurados, deduzidos cinco porcento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras devoluções em que os sócios acordarem, serão divididos por estes na proporção das duas quotas.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: Disposições finais
- Texto do artigo, página 30: Quaisquer diferendos atinentes a actividade social que possam surgir entre os sócios ou entre estes e a sociedade, serão submetidos a decisão do tribunal competente do foro judicial comum na área da sede social.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 7 de Outubro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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