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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: Green Earth Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia nove de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101814068, a sociedade Green Earth Mozambique, Limitada, constituída por documento particular a 9 de Agosto de 2022, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade adopta a denominação Green Earth Mozambique, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na província de Tete.
- Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, abrir agências ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 2: (Duração)
- Texto do artigo, página 2: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto soical principal a implementação de programas de atenuação de mudanças climáticas, com vista
- Texto do artigo, página 2: a produzir créditos de carbono para mercados internacionais. Estes projectos serão relativos a:
- Texto do artigo, página 2: a)Implementação de projectos de redução de emissões por desmatamento;
- Número ou marcador, página 2: b) Promoção de boas práticas de contra degradação florestal;
- Número ou marcador, página 2: c) Conservação e gestão sustentável do ambiente;
- Número ou marcador, página 2: d) Aumento e conservação de reservas de carbono; e)Promover a restauração do ecossistema;
- Número ou marcador, página 2: f) Soluções climáticas inteligentes para actividades agrícolas e agroflorestais;
- Número ou marcador, página 2: g) Intervenções hidrológicas e acesso à água;
- Número ou marcador, página 2: h) Eficiência energética;
- Número ou marcador, página 2: i) Protecção de florestas.
- Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade tem ainda por objecto social a certificação de carbono para entidades externas e a prestação de serviços de consultoria relacionados com as mudanças climáticas.
- Número ou marcador, página 2: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode exercer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal, desde que tais actividades não sejam proibidas por lei e após a obtenção das necessárias licenças ou autorizações.
- Número ou marcador, página 2: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode associar-se com outras sociedades, adquirir participações ou de qualquer forma participar no capital social de outras sociedades existentes ou sociedades a serem constituídas se permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 2: (Capital social)
- Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 2: a) John Simon Munro Rodger, natural do Zimbabué, de nacionalidade sulafricana, casado com a senhora Kate Patricia Rodger, sob o regime de comunhão geral de bens, residente e domiciliado na província de Tete, distrito de Magoe, povoado de Chimthopo, nascido a 30 de Agosto de 1962, natural da África do Sul, portador de Passaporte n.º M00321489, emitido na África do Sul, a 30 de Dezembro de 2019, titular de NUIT 128033793, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social; e
- Número ou marcador, página 3: b) Justin Simon Munro Rodger, natural do Zimbabué, de nacionalidade sulafricana, solteiro, maior, residente e domiciliado na província de Tete, distrito de Magoe, povoado de Chimthopo, nascido a 20 de Novembro de 1994, natural da África do Sul, portador de passaporte n.º M00290956, emitido na África do Sul, a 28 de Março de 2019, titular de NUIT 162136038, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 3: (Administração, representação, competências e vinculação)
- Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Justin Simon Munro Rodger, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 3: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em partes os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
- Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 3: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 3: Cinco) A pessoa que não é sócio pode ser designada para o cargo de administrador (a).
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 3: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 3: Todas as questões não especificamente previstas pelo presente instrumento serão reguladas pelo Código Comercial e pelas demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 3: Está conforme. Tete, 15 de Agosto de 2022. —
- Texto do artigo, página 3: O Conservador e Notário Superior, Iúri Ivan Ismael Taibo.
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