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Texto do artigo · p. 17 ASEZA - African Special Economic Zone Alliance S.A.
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação social datada de 23 de Julho de 2025, procedeu-se à alteração da denominação social e aumento do capital social, na sociedade comercial por acções sob a firma ASEZA - African Special Economic Zone Alliance S.A., NUEL 101892751, e com o capital social de 53.000,00MT, tendo sido alterados artigos primeiro, quinto e sexto do pacto social, passando os mesmos a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação e espécie)
Texto do artigo · p. 17 ASEZA - African Susteinable Economic Zone Alliance S.A. é uma sociedade anónima que se rege pelos presentes estatutos e pelas normas legais aplicáveis.
Texto do artigo · p. 17 .......................................................................
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social e aumentos)
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em bens, dinheiro, direitos e outros valores, é de noventa milhões de meticais e esta representado em noventa mil acções com o valor nominal de mil meticais cada uma.
Número ou marcador · p. 17 Dois) O capital poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que igualmente fixará os termos e condições da emissão respectiva, subscrição e realização, bem como a espécie das acções e dos títulos.
Número ou marcador · p. 18 Três) Se, após ter subscrito o capital, determinado accionista não realizar dentro do prazo indicado nas condições de subscrição, será essa import6ancia subscrita e realizada por outros accionistas, em partes iguais, por todos os que concorrerem a essa subscrição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Acções e títulos)
Número ou marcador · p. 18 Um) As acções são ao portador, livremente transmissíveis.
Número ou marcador · p. 18 Dois) As acções, serão representadas por títulos podendo ser agrupadas em certificados mais do que uma acção, a todo o tempo substituíveis por agrupamento ou subdivisão.
Número ou marcador · p. 18 Três) O desdobramento dos títulos far-se-á a pedido dos accionistas, correndo por sua conta as respectivas despesas.
Número ou marcador · p. 18 Quatro) A sociedade poderá emitir, nos termos e condições estabelecidos em Assembleia Geral, novas acções.
Número ou marcador · p. 18 Cinco) Os títulos, provisórios ou definitivos, serão assinados por dois administradores, podendo as assinaturas serem apostas por chancela ou por meios tipográficos de impressão, desde que autenticadas com selo branco da sociedade.
Número ou marcador · p. 18 Seis) Em caso de destruição, extravio ou subtracção de um título de acções, o respectivo titular deverá dar, imediatamente, conhecimento de tal facto à sociedade.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 1 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: ASEZA - African Special Economic Zone Alliance S.A.
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação social datada de 23 de Julho de 2025, procedeu-se à alteração da denominação social e aumento do capital social, na sociedade comercial por acções sob a firma ASEZA - African Special Economic Zone Alliance S.A., NUEL 101892751, e com o capital social de 53.000,00MT, tendo sido alterados artigos primeiro, quinto e sexto do pacto social, passando os mesmos a ter a seguinte redacção:
  3. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 17: (Denominação e espécie)
  5. Texto do artigo, página 17: ASEZA - African Susteinable Economic Zone Alliance S.A. é uma sociedade anónima que se rege pelos presentes estatutos e pelas normas legais aplicáveis.
  6. Texto do artigo, página 17: .......................................................................
  7. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  8. Texto do artigo, página 17: (Capital social e aumentos)
  9. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em bens, dinheiro, direitos e outros valores, é de noventa milhões de meticais e esta representado em noventa mil acções com o valor nominal de mil meticais cada uma.
  10. Número ou marcador, página 17: Dois) O capital poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que igualmente fixará os termos e condições da emissão respectiva, subscrição e realização, bem como a espécie das acções e dos títulos.
  11. Número ou marcador, página 18: Três) Se, após ter subscrito o capital, determinado accionista não realizar dentro do prazo indicado nas condições de subscrição, será essa import6ancia subscrita e realizada por outros accionistas, em partes iguais, por todos os que concorrerem a essa subscrição.
  12. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  13. Texto do artigo, página 18: (Acções e títulos)
  14. Número ou marcador, página 18: Um) As acções são ao portador, livremente transmissíveis.
  15. Número ou marcador, página 18: Dois) As acções, serão representadas por títulos podendo ser agrupadas em certificados mais do que uma acção, a todo o tempo substituíveis por agrupamento ou subdivisão.
  16. Número ou marcador, página 18: Três) O desdobramento dos títulos far-se-á a pedido dos accionistas, correndo por sua conta as respectivas despesas.
  17. Número ou marcador, página 18: Quatro) A sociedade poderá emitir, nos termos e condições estabelecidos em Assembleia Geral, novas acções.
  18. Número ou marcador, página 18: Cinco) Os títulos, provisórios ou definitivos, serão assinados por dois administradores, podendo as assinaturas serem apostas por chancela ou por meios tipográficos de impressão, desde que autenticadas com selo branco da sociedade.
  19. Número ou marcador, página 18: Seis) Em caso de destruição, extravio ou subtracção de um título de acções, o respectivo titular deverá dar, imediatamente, conhecimento de tal facto à sociedade.
  20. Texto do artigo, página 18: Maputo, 1 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
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