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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Ussadzime Logistic Services, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de Julho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ussadzime Logistic Services, Limitada, lavrada de folhas cinquenta e seis a folhas cinquenta e oito do livro de escrituras diversas número cento e catorze, a cargo de Vilma Alves da Silva, conservadora e notária superior do Segundo Cartório Notarial da Beira, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
- Texto do artigo, página 38: Eduardo Benjamim Pulaine, solteiro, maior, natural de Manica, residente na cidade da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 060701071117M, emitido a vinte e nove de Dezembro de dois mil e vinte e um, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira. Verifiquei a identidade do outorgante pela
- Texto do artigo, página 38: exibição do documento acima mencionado.
- Texto do artigo, página 38: Constitui por si uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas abaixo:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Constituição)
- Texto do artigo, página 38: É constituída a sociedade Ussadzime Logistic Services, Limitada, abreviadamente designada por ULS, que se regerá pela lei e pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Natureza)
- Texto do artigo, página 38: A Ussadzime Logistic Services, Limitada é uma organização do direito privado, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Sede)
- Texto do artigo, página 38: A Ussadzime Logistic Services, Limitada tem a sua sede na cidade da Beira, no Bairro dos Pioneiros.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Duração)
- Texto do artigo, página 38: A Ussadzime Logistic Services, Limitada é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem como objecto social agenciamento de mercadorias em trânsito internacional.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Texto do artigo, página 38: O capital social da empresa é de 50.000,00MT, correspondente a 100% do capital social, que pertence ao senhor Eduardo Benjamim Pulaine, visto que poderá ser alterado nas hipóteses previstas em lei, vedada a capitalização directa do lucro sem trâmite pela conta de reservas.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Composição/organograma)
- Texto do artigo, página 38: A direcção é composta por um número ímpar de membros, no máximo de cinco, de entre eles:
- Número ou marcador, página 38: a) Director-geral;
- Número ou marcador, página 38: b) Chefe do Departamento de Recursos Humanos;
- Número ou marcador, página 38: c) Contabilista; e d) Duas pessoas operacionais.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Gerência)
- Número ou marcador, página 38: Um) A Ussadzime Logistic Services, Limitada é administrada por um gerente, o director-geral Eduardo Benjamim Pulaine.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A substituição ou destituição do gerente poderá ser feita por meio de uma procuração para um dos membros da instituição.
- Número ou marcador, página 38: Três) O mandato do gerente será do tempo inteiro, podendo o gerente, no caso da sua ausência, nomear o Chefe do departamento de Recursos Humanos para a tomada de decisões.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: (Missão)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem como missão garantir a segurança do comércio exterior com os países do interland.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 38: (Enquadramento do pessoal)
- Número ou marcador, página 38: Um) Os empregados estarão sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A admissão de empregados será realizada mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Direito subsidiário)
- Texto do artigo, página 38: Em tudo o que não vier especificamente regulado nos presentes estatutos, são aplicáveis as leis de trabalho em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Está conforme. Segundo Cartório Notarial da Beira, 5
- Texto do artigo, página 38: de Outubro de 2022. — A Notária Superior, Ilegível.
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