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Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Abdullah Adel Alaujan, requereu à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação Luwire - Reserva da Vida Selvagem do Lugenda, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2, do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Luwire - Reserva da Vida Selvagem do Lugenda.
Texto do artigo · p. 2 Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo, 27 de Setembro 2022. — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Infra-Estrutura
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, no 104, I,ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Stella da Graça Magalhães Pinto Novo Zaca, Secretária de Estado na Província de Sofala, do dia 25 de Agosto de 2022, foi atribuído a favor de Construções Karina Serviços e Consultoria, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 11008CM, válido até 4 de Agosto de 2032, para areia de construção, saibro no Distrito de Dondo, na província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 19º 33' 00,00'' - 19º 33' 00,00'' - 19º 33' 20,00'' - 19º 33' 20,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 19º 33' 00,00'' - 19º 33' 00,00'' - 19º 33' 20,00'' - 19º 33' 20,00''34º 45' 10,00'' 34º 45' 20,00'' 34º 45' 20,00'' 34º 45' 10,00''
Texto do artigo · p. 2 34º 45' 10,00'' 34º 45' 20,00'' 34º 45' 20,00'' 34º 45' 10,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 19º 33' 00,00'' - 19º 33' 00,00'' - 19º 33' 20,00'' - 19º 33' 20,00''34º 45' 10,00'' 34º 45' 20,00'' 34º 45' 20,00'' 34º 45' 10,00''
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Infra-Estrutura, Beira, 9 de Setetembro de
Texto do artigo · p. 2 2022. — O Director do Serviço, Octávio José Hussene Chicoco.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 2: Abdullah Adel Alaujan, requereu à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação Luwire - Reserva da Vida Selvagem do Lugenda, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
  3. Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
  4. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2, do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Luwire - Reserva da Vida Selvagem do Lugenda.
  5. Texto do artigo, página 2: Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo, 27 de Setembro 2022. — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.
  6. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Infra-Estrutura
  7. Texto do artigo, página 2: AVISO
  8. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, no 104, I,ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Stella da Graça Magalhães Pinto Novo Zaca, Secretária de Estado na Província de Sofala, do dia 25 de Agosto de 2022, foi atribuído a favor de Construções Karina Serviços e Consultoria, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 11008CM, válido até 4 de Agosto de 2032, para areia de construção, saibro no Distrito de Dondo, na província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
  9. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 19º 33' 00,00'' - 19º 33' 00,00'' - 19º 33' 20,00'' - 19º 33' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 19º 33' 00,00'' - 19º 33' 00,00'' - 19º 33' 20,00'' - 19º 33' 20,00''34º 45' 10,00'' 34º 45' 20,00'' 34º 45' 20,00'' 34º 45' 10,00''
  10. Texto do artigo, página 2: 34º 45' 10,00'' 34º 45' 20,00'' 34º 45' 20,00'' 34º 45' 10,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 19º 33' 00,00'' - 19º 33' 00,00'' - 19º 33' 20,00'' - 19º 33' 20,00''34º 45' 10,00'' 34º 45' 20,00'' 34º 45' 20,00'' 34º 45' 10,00''
  11. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Infra-Estrutura, Beira, 9 de Setetembro de
  12. Texto do artigo, página 2: 2022. — O Director do Serviço, Octávio José Hussene Chicoco.
  13. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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