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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: VERC Construtora, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101659968, uma entidade denominada VERC Construtora, Limitada.
- Texto do artigo, página 38: Uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada VERC Construtora, Limitada, constituída entre os sócios:
- Texto do artigo, página 38: Manssur Ema Momade, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, solteiro, nascido a 20 de Março de 1988, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101280882Q,
- Texto do artigo, página 38: emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Cidade de Maputo, residente na avenida 24 de Julho, n.º 48, 5.ª, flat 502, Central, Kampfumo, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 38: Shirley Ema Momade, menor, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, solteira, nascida a 22 de Fevereiro de 2015, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110106220203D, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Outubro de 2021, representada pelo seu pai acima supracitado; e
- Texto do artigo, página 38: Shayza Ema Momade, menor, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, solteira, nascida a 23 de Março de 2020, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110108957144D, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Outubro de 2021, representada pela sua mãe, Edma de Elisa João Abel, solteira, maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101280871Q, emitido a 11 de Outubro de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, avenida 24 de Julho, n.º 1837, 3.ª, flat 303, Central Kampfumo. Celebram entre si um contrato de sociedade
- Texto do artigo, página 38: por quotas, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de VERC Construtora, Limitada.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Sede)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede domiciliada no bairro Zintava, n.º 146, quarteirão 4, no distrito de Marracuene, província de Maputo, podendo, pela deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação social onde e quando o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objeto social a construção civil e obras públicas.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A empresa terá especificamente intervenção nas seguintes áreas (edifícios e monumentos, obras de urbanização, vias de comunicação, instalações, obras hidráulicas, fundações e captações de água).
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Texto do artigo, página 38: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), neste acto em moeda nacional, sendo:
- Número ou marcador, página 38: a) 250.000,00MT (duzentos e cinquenta
- Texto do artigo, página 39: mil meticais) corresponde a 50% do sócio Manssur Ema Momade;
- Número ou marcador, página 39: b) 125.000,00MT (cento e vinte cinco mil meticais), correspondente a 25% da sócia Shirley Ema Momade; e
- Número ou marcador, página 39: c) 125.000,00MT (cento e vinte cinco mil meticais), correspondentes a 25% da sócia Shayza Ema Momade.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: (Administração)
- Número ou marcador, página 39: Um) A administração da sociedade caberá aos sócios, com os poderes e atribuições de administradores autorizados no uso do nome empresarial, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá, em qualquer tempo, abrir ou fechar, criar uma sucursal ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Omissões)
- Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados por deliberação dos sócios ou em assembleia geral ou, à falta daqueles, por disposições legais aplicáveis no Código Civil.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 3 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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