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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Diva Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031749, uma entidade denominada Diva Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo n.º 90 do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro: Ibrahima Diallo, maior, casado, em regime de separação de bens com Kadiatou Bhoye Sow, de nacionalidade guineense, natural de Gin Mamou, portador do DIRE n.º 11GN00030960F, emitido a 11 de Novembro de 2022, residente em Maputo, Av. Josina Machel, n.º 412, Bairro Central, Distrito KaMpfumu.
- Texto do artigo, página 12: Segundo: Kadiatou Bhoye Sow, maior, casada, em regime de separação de bens com Ibrahima Diallo, de nacionalidade guineense, natural de Gin Mamou, portadora do DIRE n.º 11GN00101295M, emitido a 4 de Abril de 2024, residente em Maputo, Av. Josina Machel, n.º 412, Bairro Central, Distrito de Kampfumu, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Diva Trading, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade e pelos preceitos legais em vigor. A sociedade tem a sua sede social na Av. Filipe Samuel Magaia, Bairro Central, n.º 19, andar R/C, Distrito de KaMpfumu, Província de Maputo. Podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 12: a) comercio geral, a grosso e retalho com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 12: b) venda de vestuário e seus derivados;
- Número ou marcador, página 12: c) venda de calçados e seus acessórios;
- Número ou marcador, página 12: d) venda de produtos de limpeza e perfumaria;
- Número ou marcador, página 12: e) comercio de computadores, livros e mobiliares de escritório, gráfica e serigrafia;
- Número ou marcador, página 12: f) prestação de serviços, actividade industrial.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades afins/subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para o efeito.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e realizado em bens e em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente à soma de 2 quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 12: a) uma quota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social é titulada pelo sócio Ibrahima Diallo;
- Número ou marcador, página 12: b) uma quota no valor de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social é titulada pela sócia Kadiatou Bhoye Sow.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Aumento e redução do capital social)
- Número ou marcador, página 12: Um) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A transmissão de quotas entre os sócios é livre, desde que todos os termos e condições determinados no presente artigo sejam cumpridos, a cessão total ou parcial de quotas a terceiros depende sempre do consentimento prévio da sociedade, mediante deliberação da assembleia e fica condicionada ao exercício do direito de preferência da sociedade, em primeiro lugar.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração e gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gestão da sociedade vai ser exercida pelo socio Ibrahima Diallo desde já nomeado administrador,
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura do administrador nomeadamente o Ibrahima Diallo.
- Número ou marcador, página 12: Três) No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores ou mandatados pela sociedade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 20 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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