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Texto do artigo · p. 24 Kaizen Steel, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101403289, uma entidade denominada, Kaizen Steel, Limitada.
Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 24 Primeiro. Belinda Nyasha Mushoriwa de nacionalidade zimbabweana, solteira, residente na rua de Nachingueia, n.º 503, 2.º andar, bairro Polana Cimento, distrito municipal de Kampfumo, na cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º FN931655 emitido aos 29 de Agosto de 2019 em Harare, válido até 28 de Agosto de 2029 e do DIRE 11ZW00087838M; e
Texto do artigo · p. 24 Segundo. Suwadu Silubonde, de nacionalidade zambiana, solteiro, residente na rua de Nachingueia, n.º 503, 2º andar, bairro Polana Cimento, distrito municipal de Kampfumo, na cidade de Maputo, portador do Passporte n.º ZP031504, emitido aos 10 de Setembro de 2019 em Lusaka, válido até 9 de Setembro de 2029 e do DIRE 11ZM00061788F.
Texto do artigo · p. 24 O primeiro outorgante e o segundo outorgante, são doravante designados sócios pelo presente contrato de sociedade, que outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsibilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Kaizen Steel, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede no bairro Cumbeza, quarteirão n.º 4, localidade de Michafutene, destrito de Marracuene, na provincia de Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações dentro ou fora do país. Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Duração)
Texto do artigo · p. 24 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato da sua constituição. Sua dissolução será nos termos do presente contrato.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 24 a) Comércio e venda de mercadorias gerais;
Número ou marcador · p. 24 b) Prestação de serviços; c)Actividade de importação e exportação.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades mediante deliberação da assembleia geral desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos as legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, em dinheiro subscrito e integralmente realizado, é de vinte mil meticas, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 24 a) A quota com o valor nominal de dez mil meticas, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Belinda Nyasha Mushoriwa;
Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota com o valor nominal de dez mil meticas, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Suwadu Silubonde.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 24 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, podendo ser por
Texto do artigo · p. 25 dinheiro, bens, direitos ou pela capitalização dos lucros, após aprovação pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Cessação e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 25 Os sócios poderão ceder ou dividir sua quota, permitindo, por conseguinte, a entrada de novos sócios, mediante a aprovação pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Gerência)
Número ou marcador · p. 25 Um) A gerência da sociedade será confiada a sócia Belinda Nyasha Mushoriwa, que desde já fica nomeada gerente.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade fica obrigada pelas assinaturas dos dois sócios, ou pelo procurador especialmente constituído pelos sócios em sede de assembleia geral, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGOOITAVO
Texto do artigo · p. 25 (Lucros e seu destino)
Texto do artigo · p. 25 Os lucros referentes ao exercício do ano anterior terão os seguintes destinos:
Número ou marcador · p. 25 a) Reserva legal;
Número ou marcador · p. 25 b) Fundo de reserva de investimento numa percentagem a ser aprovada pelos sócios;
Número ou marcador · p. 25 c) O remanescente poderá ser dado como dividendo se os sócios assim o decidirem.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 25 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 25 Um) O ano económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 25 Dois) O balanço e a conta de resultado, fecharão com referência ao dia trinta e um de dezembro, devendo ser submetidos a apreciação e aprovação, até ao dia trinta e um do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei e por deliberação da assembleia geral e os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislações vigentes na República de Mozambique.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 9 de Outubro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Kaizen Steel, Limitada
  2. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101403289, uma entidade denominada, Kaizen Steel, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 24: Primeiro. Belinda Nyasha Mushoriwa de nacionalidade zimbabweana, solteira, residente na rua de Nachingueia, n.º 503, 2.º andar, bairro Polana Cimento, distrito municipal de Kampfumo, na cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º FN931655 emitido aos 29 de Agosto de 2019 em Harare, válido até 28 de Agosto de 2029 e do DIRE 11ZW00087838M; e
  5. Texto do artigo, página 24: Segundo. Suwadu Silubonde, de nacionalidade zambiana, solteiro, residente na rua de Nachingueia, n.º 503, 2º andar, bairro Polana Cimento, distrito municipal de Kampfumo, na cidade de Maputo, portador do Passporte n.º ZP031504, emitido aos 10 de Setembro de 2019 em Lusaka, válido até 9 de Setembro de 2029 e do DIRE 11ZM00061788F.
  6. Texto do artigo, página 24: O primeiro outorgante e o segundo outorgante, são doravante designados sócios pelo presente contrato de sociedade, que outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsibilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Kaizen Steel, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede no bairro Cumbeza, quarteirão n.º 4, localidade de Michafutene, destrito de Marracuene, na provincia de Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações dentro ou fora do país. Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 24: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 24: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato da sua constituição. Sua dissolução será nos termos do presente contrato.
  13. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 24: a) Comércio e venda de mercadorias gerais;
  17. Número ou marcador, página 24: b) Prestação de serviços; c)Actividade de importação e exportação.
  18. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades mediante deliberação da assembleia geral desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos as legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 24: O capital social, em dinheiro subscrito e integralmente realizado, é de vinte mil meticas, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 24: a) A quota com o valor nominal de dez mil meticas, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Belinda Nyasha Mushoriwa;
  23. Número ou marcador, página 24: b) Uma quota com o valor nominal de dez mil meticas, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Suwadu Silubonde.
  24. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 24: (Aumento do capital)
  26. Texto do artigo, página 24: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, podendo ser por
  27. Texto do artigo, página 25: dinheiro, bens, direitos ou pela capitalização dos lucros, após aprovação pela assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 25: (Cessação e divisão de quotas)
  30. Texto do artigo, página 25: Os sócios poderão ceder ou dividir sua quota, permitindo, por conseguinte, a entrada de novos sócios, mediante a aprovação pela assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 25: (Gerência)
  33. Número ou marcador, página 25: Um) A gerência da sociedade será confiada a sócia Belinda Nyasha Mushoriwa, que desde já fica nomeada gerente.
  34. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada pelas assinaturas dos dois sócios, ou pelo procurador especialmente constituído pelos sócios em sede de assembleia geral, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  35. Número ou marcador, página 25: ARTIGOOITAVO
  36. Texto do artigo, página 25: (Lucros e seu destino)
  37. Texto do artigo, página 25: Os lucros referentes ao exercício do ano anterior terão os seguintes destinos:
  38. Número ou marcador, página 25: a) Reserva legal;
  39. Número ou marcador, página 25: b) Fundo de reserva de investimento numa percentagem a ser aprovada pelos sócios;
  40. Número ou marcador, página 25: c) O remanescente poderá ser dado como dividendo se os sócios assim o decidirem.
  41. Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 25: (Balanço e prestação de contas)
  43. Número ou marcador, página 25: Um) O ano económico coincide com o ano civil.
  44. Número ou marcador, página 25: Dois) O balanço e a conta de resultado, fecharão com referência ao dia trinta e um de dezembro, devendo ser submetidos a apreciação e aprovação, até ao dia trinta e um do ano seguinte.
  45. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
  47. Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei e por deliberação da assembleia geral e os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislações vigentes na República de Mozambique.
  48. Texto do artigo, página 25: Maputo, 9 de Outubro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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