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Texto do artigo · p. 32 Lulu Import e Export Corporation, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101591239 uma entidade denominada Lulu Import e Export Corporation, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 Entre:
Texto do artigo · p. 32 Primeiro: Jianyong Feng, solteiro, natural de Zhejiang, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.° EE3398742, emitido aos 13 de Novembro de 2018 e válido até 12 de Novembro de 2028, residente no bairro Central, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 32 Segundo: Jingyi He, solteira, natural de Zhejiang, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.° EJ3994140, emitido aos 10 de Novembro de 2020 e válido até 9 de Novembro de 2030, residente no bairro Central, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 33 É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação de Lulu Import e Export Corporation, Limitada, com sede na Avenida Guerra Popular n.° 45, rés-dochão, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Duração)
Texto do artigo · p. 33 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto e participação)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 33 Venda de vestuário, calçados, pastas, cortinas, lençóis, toalhas, almofadas e outros serviços afins.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social é de 20,000.00MT (Vinte mil meticais), dividido das seguintes formas:
Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota no valor de 12,000.00MT (Doze mil meticais), correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Jianyong Feng;
Número ou marcador · p. 33 b) Uma quota no valor de 8,000.00MT (Oito mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Jingyi He.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 33 No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Secção da participação social)
Texto do artigo · p. 33 A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 (Exoneração e exclusão dos sócios)
Texto do artigo · p. 33 A exoneração e exclusão dos sócios será de acordo com a Lei n.° 05/2014, de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dela activa e passivamente fica ao cargo do sócio Jianyong Feng, nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo · p. 33 O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.° 5/2014, de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 33 (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador · p. 33 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Texto do artigo · p. 33 .......................................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 33 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 7 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: Lulu Import e Export Corporation, Limitada
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101591239 uma entidade denominada Lulu Import e Export Corporation, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 32: Entre:
  4. Texto do artigo, página 32: Primeiro: Jianyong Feng, solteiro, natural de Zhejiang, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.° EE3398742, emitido aos 13 de Novembro de 2018 e válido até 12 de Novembro de 2028, residente no bairro Central, cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 32: Segundo: Jingyi He, solteira, natural de Zhejiang, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.° EJ3994140, emitido aos 10 de Novembro de 2020 e válido até 9 de Novembro de 2030, residente no bairro Central, cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
  7. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de Lulu Import e Export Corporation, Limitada, com sede na Avenida Guerra Popular n.° 45, rés-dochão, bairro Central, cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 33: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 33: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 33: (Objecto e participação)
  15. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Texto do artigo, página 33: Venda de vestuário, calçados, pastas, cortinas, lençóis, toalhas, almofadas e outros serviços afins.
  17. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
  18. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 33: Um) O capital social é de 20,000.00MT (Vinte mil meticais), dividido das seguintes formas:
  21. Número ou marcador, página 33: a) Uma quota no valor de 12,000.00MT (Doze mil meticais), correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Jianyong Feng;
  22. Número ou marcador, página 33: b) Uma quota no valor de 8,000.00MT (Oito mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Jingyi He.
  23. Número ou marcador, página 33: Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
  24. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 33: (Aumento e redução do capital social)
  26. Texto do artigo, página 33: No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
  27. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 33: (Secção da participação social)
  29. Texto do artigo, página 33: A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
  30. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 33: (Exoneração e exclusão dos sócios)
  32. Texto do artigo, página 33: A exoneração e exclusão dos sócios será de acordo com a Lei n.° 05/2014, de Fevereiro.
  33. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 33: (Administração da sociedade)
  35. Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dela activa e passivamente fica ao cargo do sócio Jianyong Feng, nomeado pela assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 33: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
  37. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 33: (Direitos especiais dos sócios)
  39. Texto do artigo, página 33: O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.° 5/2014, de Fevereiro.
  40. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 33: (Morte, interdição ou inabilitação)
  42. Número ou marcador, página 33: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  43. Número ou marcador, página 33: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  44. Texto do artigo, página 33: .......................................................................
  45. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  46. Texto do artigo, página 33: (Disposição final)
  47. Texto do artigo, página 33: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.
  48. Texto do artigo, página 33: Maputo, 7 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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