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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Moz Credit Recovery And Services, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101624579 uma entidade denominada Moz Credit Recovery And Services, Limitada.
- Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 35: Primeiro: Noemia Sofia Mucambe Muchanga, casada, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110502782444N, de 15 de Fevereiro de 2018, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Guava, distrito de Marracuene;
- Texto do artigo, página 35: Segundo: Helder José Catarino Massinga, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º110100339203B, de 15 de Fevereiro de 2016, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Hulene B, distrito de Ka Mavota.
- Texto do artigo, página 35: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação de Moz Credit Recovery And Services, Limitada, abreviadamente MCRS, Limitada tem a
- Texto do artigo, página 35: sua sede no bairro de Hulene A, casa 445, quarteirão 34 no distrito KaMavota, nesta Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: Duração
- Texto do artigo, página 35: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data celebração deste contrato.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: Objecto
- Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 35: Prestação de serviços de recuperação de créditos financeiros, serviços de cobrança, consultoria, serviços de transporte, formação de agentes de vendas, formação de agentes de comunicação e marketing e imobiliária.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: Capital social
- Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), subscrito pelos sócios, com o valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 75% do capital do sócio Noemia Sofia Mucambe Muchanga e 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 25% do sócio Helder Jose Catarino Massinga.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: Administração
- Texto do artigo, página 35: A administração e gestão da sociedade e sua representação activa e passivamente passam desde já a cargo do sócio Helder José Catarino Massinga e como e gerente e com plenos poderes para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: Aumento e redução do capital social
- Texto do artigo, página 35: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, quantas vezes for necessário.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: Cessão de participação social
- Texto do artigo, página 35: A cessão de participação social dos sócios depende da deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: Balanço e prestação de contas
- Texto do artigo, página 35: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 35: Resultados e sua aplicação
- Texto do artigo, página 35: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 35: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 35: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei e comum acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: Morte, interdição ou inabilitação
- Texto do artigo, página 35: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: Amortização de quotas
- Texto do artigo, página 35: A sociedade poderá amortizar qualquer quota por acordo mutuo dos sócios.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: Disposição final
- Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 35: Maputo, aos vinte e cinco de Agosto de
- Texto do artigo, página 35: 2021. — O Técnico, Ilegível.
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