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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Tchumene Meat Shop, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101591735, uma entidade denominada Tchumene Meat Shop, Limitada.
- Texto do artigo, página 43: Horácio Agostinho Matola, casado com Rebeca Fabião Macuacua Matola, no regime de bens adquiridos, natural de cidade da Matola, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100276712A, emitido em 23 de Dezembro de 2020, residente no bairro Tsalala, quarteirão 117, casa n.º 62, cidade da Matola, que outorga neste acto na qualidade de sócio; e
- Texto do artigo, página 43: Rebeca Fabião Macuacua Matola, casada com primeiro outorgante, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100232374C, emitido a 7 de Dezembro de 2020, residente bairro Tsalala, quarteirão 117, casa n.º 62, cidade da Matola, que outorga neste acto na qualidade de sócia.
- Texto do artigo, página 43: Constituem entre si uma sociedade pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação Tchumene Meat Shop, Limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Tchumene 2, município da Matola, Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 43: Três) Mediante simples deliberação, pode os sócios transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: Duração
- Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: Objecto
- Texto do artigo, página 43: A sociedade tem como objectivo:
- Número ou marcador, página 43: a) Corte e enchimento de todo tipo de carnes em categoria; b)Comércio a retalho com predominância de todo tipo de carnes frescos e congelados; c)Comércio a retalho de frutas e hortícolas; d)Comércio a retalho com predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco; e)Comércio a retalho com predominância de produtos alimentares processados; e
- Número ou marcador, página 43: f) Outras actividades relacionadas.
- Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 43: Do capital social
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: Capital social
- Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dos quais 60%, correspondente a 60.000,00MT (sessenta mil meticais), pertencente ao sócio Horácio Agostinho Matola e 40%, correspondente a 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a sócia Rebeca Fabião Macuacua Matola.
- Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: Administração e representação
- Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência serão exercidas pelos sócios Horácio Agostinho Matola, que desde já fica nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, ou de um gerente ou de procurador especialmente constituído pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei e pelos presentes
- Texto do artigo, página 43: estatutos. No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO V Das disposições finais
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 43: Disposições finais
- Texto do artigo, página 43: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislações aplicáveis em Moçambique.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 7 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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