LexIndicia Direito público de Moçambique

Deliberação n.º 02/ISO/AMCI/2018

Texto extraído + documento associado

Deliberação n.º 02/ISO/AMCI/2018

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal da Cidade de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 02/ISO/AMCI/2018
Texto do artigo · p. 2 I - Preâmbulo
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 49 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro o Conselho Municipal é Órgão Executivo Colegial do Município, constituído pelo Presidente do Conselho Municipal e por vereadores por ele indicados e nomeados.
Texto do artigo · p. 2 O artigo 56 da mesma Lei na sua alínea c) do n.º 1, define que o Conselho Municipal tem competência de participar na execução do Plano e Orçamento, de acordo com os princípios da disciplina financeira.
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Municipal reunida no dia vinte e três de Março de dois mil e dezoito, na sua I Sessão Ordinária um total de dezanove membros aprovou o plano de actividades e orçamento do exercício económico de 2018.
Texto do artigo · p. 2 O plano de actividades vem ilustrado em mapas demonstrativos abaixo.
Texto do artigo · p. 2 1-Administração, finanças, indústria e comércio com quarenta e seis actividades e com um valor total de 18.042.300,75MT; 2-Urbanização água potável e meio ambiente com cinquenta e quatro actividades e com um valor total de 41.039.134,40MT; 3-Cultura juventude, desporto, transportes e comunicações com dezanove actividades com valor total de 11.730.060,00MT; 4-Educação e saúde com catorze actividades, com valor total de 9.981.895,34MT; 5-Agricultura, pesca e turismo com dezassete actividades com valor total de 1.414.930,00MT; 6-Mulher e acção social com vinte e duas actividades com valor total de 13.565.303,57MT; este montante inclui o fundo do programa de redução da pobreza urbana (PERPU); 7-Polícia Municipal com sete actividades com o valor de 1.660.000,00MT; 8-Assembleia Municipal, com doze actividades com valor total de
Texto do artigo · p. 2 1.143.000,00MT. Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, Março de 2018. II-Tabela Resumo de Classificação Económica de Receitas e Despesas
Texto do artigo · p. 2 para o ano 2018.
Texto do artigo · p. 2 RECEITAS DOTAÇÃO RÁCIO Receitas próprias 38.943.850,68 21,89% Fundo de Compesação Autarquica 63.415.620,00 35,65% Fundo de alívio a pobreza - Desempolsos 8.995.000,00 5,06% Fundo de alívio a pobreza - Reembolsos 4.337.611,28 2,44% Fundo de investimento 46.059.840,00 25,89% Fundo de estrada 9.000.000,00 5,06% Donativos 7.155.937,71 4,02% TOTAL 177.907.859,67 100,00% DESPESAS DOTAÇÃO RÁCIO Salários e remunerações 54.847.595,67 30,83% Bens e serviços 45.958.839,24 25,83% Transferências correntes 6.095.000,00 3,43% Despesas de capital 70.112.424,76 39,41% Exercicios Findos 894.000,00 0,50% TOTAL 177.907.859,67 100,00%
RECEITASDOTAÇÃORÁCIO
Receitas próprias38.943.850,6821,89%
Fundo de Compesação Autarquica63.415.620,0035,65%
Fundo de alívio a pobreza - Desempolsos8.995.000,005,06%
Fundo de alívio a pobreza - Reembolsos4.337.611,282,44%
Fundo de investimento46.059.840,0025,89%
Fundo de estrada9.000.000,005,06%
Donativos7.155.937,714,02%
TOTAL177.907.859,67100,00%
DESPESASDOTAÇÃORÁCIO
Salários e remunerações54.847.595,6730,83%
Bens e serviços45.958.839,2425,83%
Transferências correntes6.095.000,003,43%
Despesas de capital70.112.424,7639,41%
Exercicios Findos894.000,000,50%
TOTAL177.907.859,67100,00%
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Niassa, em Lichinga, 22 de Agosto de 2018. — A Governadora da Província, Francisca Domingos Tomás. O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal da Cidade de Inhambane
  2. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 02/ISO/AMCI/2018
  3. Texto do artigo, página 2: I - Preâmbulo
  4. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 49 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro o Conselho Municipal é Órgão Executivo Colegial do Município, constituído pelo Presidente do Conselho Municipal e por vereadores por ele indicados e nomeados.
  5. Texto do artigo, página 2: O artigo 56 da mesma Lei na sua alínea c) do n.º 1, define que o Conselho Municipal tem competência de participar na execução do Plano e Orçamento, de acordo com os princípios da disciplina financeira.
  6. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Municipal reunida no dia vinte e três de Março de dois mil e dezoito, na sua I Sessão Ordinária um total de dezanove membros aprovou o plano de actividades e orçamento do exercício económico de 2018.
  7. Texto do artigo, página 2: O plano de actividades vem ilustrado em mapas demonstrativos abaixo.
  8. Texto do artigo, página 2: 1-Administração, finanças, indústria e comércio com quarenta e seis actividades e com um valor total de 18.042.300,75MT; 2-Urbanização água potável e meio ambiente com cinquenta e quatro actividades e com um valor total de 41.039.134,40MT; 3-Cultura juventude, desporto, transportes e comunicações com dezanove actividades com valor total de 11.730.060,00MT; 4-Educação e saúde com catorze actividades, com valor total de 9.981.895,34MT; 5-Agricultura, pesca e turismo com dezassete actividades com valor total de 1.414.930,00MT; 6-Mulher e acção social com vinte e duas actividades com valor total de 13.565.303,57MT; este montante inclui o fundo do programa de redução da pobreza urbana (PERPU); 7-Polícia Municipal com sete actividades com o valor de 1.660.000,00MT; 8-Assembleia Municipal, com doze actividades com valor total de
  9. Texto do artigo, página 2: 1.143.000,00MT. Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, Março de 2018. II-Tabela Resumo de Classificação Económica de Receitas e Despesas
  10. Texto do artigo, página 2: para o ano 2018.
  11. Texto do artigo, página 2: RECEITAS DOTAÇÃO RÁCIO Receitas próprias 38.943.850,68 21,89% Fundo de Compesação Autarquica 63.415.620,00 35,65% Fundo de alívio a pobreza - Desempolsos 8.995.000,00 5,06% Fundo de alívio a pobreza - Reembolsos 4.337.611,28 2,44% Fundo de investimento 46.059.840,00 25,89% Fundo de estrada 9.000.000,00 5,06% Donativos 7.155.937,71 4,02% TOTAL 177.907.859,67 100,00% DESPESAS DOTAÇÃO RÁCIO Salários e remunerações 54.847.595,67 30,83% Bens e serviços 45.958.839,24 25,83% Transferências correntes 6.095.000,00 3,43% Despesas de capital 70.112.424,76 39,41% Exercicios Findos 894.000,00 0,50% TOTAL 177.907.859,67 100,00%
    RECEITASDOTAÇÃORÁCIO
    Receitas próprias38.943.850,6821,89%
    Fundo de Compesação Autarquica63.415.620,0035,65%
    Fundo de alívio a pobreza - Desempolsos8.995.000,005,06%
    Fundo de alívio a pobreza - Reembolsos4.337.611,282,44%
    Fundo de investimento46.059.840,0025,89%
    Fundo de estrada9.000.000,005,06%
    Donativos7.155.937,714,02%
    TOTAL177.907.859,67100,00%
    DESPESASDOTAÇÃORÁCIO
    Salários e remunerações54.847.595,6730,83%
    Bens e serviços45.958.839,2425,83%
    Transferências correntes6.095.000,003,43%
    Despesas de capital70.112.424,7639,41%
    Exercicios Findos894.000,000,50%
    TOTAL177.907.859,67100,00%
  12. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Niassa, em Lichinga, 22 de Agosto de 2018. — A Governadora da Província, Francisca Domingos Tomás. O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
  13. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.