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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: DONAT FOODS – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101398455, uma entidade denominada, DONAT FOODS – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: Aos vinte oito de Setembro de 2020 constitui-se nos termos do artigo noventa do Código Comercial uma sociedade unipessoal denominada DONAT FOODS – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por.
- Texto do artigo, página 12: Teresa Joaquim Macocha, nascida a um de Janeiro de 1974, filha de Joaquim Macocha e Mussodje João Muchanga, cidadã moçambicana, solteira, residente na cidade de Maputo, distrito Municipal 1, Alto-Maé, com o NUIT 141420739 e titular do Bilhete de Identidade n.º 11020094778N.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de DONAT FOODS – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba n.º 1974, B. Fomento, podendo por deliberação do sócio único abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando lhe for conveniente.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objectivo principal a actividade de prestação de serviços de comércio de bens alimentícios, produtos de higiene e limpeza. Podendo exercer outras actividades comerciais e industriais, conexas ou complementares a actividade principal desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes e por decisão do único sócio.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota, pertencente a sócia Teresa Joaquim Macocha, equivalente a cem por cento do capital social. Poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante decisão do sócio, alterando-o em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 12: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade será administrado pelo sócio único, Teresa Joaquim Macocha.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do único sócio ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador, especialmente designado pelo único sócio, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução, liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 12: .....................................................................
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 12: Um) O presente contrato passa a vigorar a partir da assinatura do mesmo.
- Número ou marcador, página 12: Dois) As omissões ao presente contrato, serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial moçambicano aprovado pelo decreto-lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 12: Por estar assim justo e contratado, firma o presente instrumento, em duas vias de igual teor.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 12 de Outubro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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