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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: S&U Empreendimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101342123, uma entidade denominada S&U Empreendimentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 22: Suheil Usta Selemane, maior, solteiro, moçambicano, natural de Johannesburg, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101113246A, emitido na cidade de Maputo, a 29 de Setembro de 2016, titular
- Texto do artigo, página 22: de NUIT 114612170, residente na avenida Base Ntchinga, PHA, 3.º andar, flat-3, Coop, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 22: Curratul Aine Adamo Usta, maior, solteiro, moçambicano, natural de cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100381777N, emitido na cidade de Maputo, a 18 de Abril de 2016, titular de NUIT 114612170, residente na avenida Amílcar Cabral, n.º 69, rés-do-chão, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 22: Que pelo presente contrato constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de S & U Empreendimentos, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Costa do Sol, rua Major General Cândido Mondlane, quarteirão 73, casa n.º 1, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: Duração
- Texto do artigo, página 22: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: Objecto
- Número ou marcador, página 22: Um) O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
- Texto do artigo, página 22: a)Oficinas gerais, reparação e manutenção de viaturas e outros equipamentos, lavagem e lubrificação, comércio de acessórios e outros; b)Comércio geral, exploração de serviços de géneros alimentícios, bem como serviços de serviços de confeitaria, charcutaria ou mercearia, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos como os de consórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: Capital
- Texto do artigo, página 22: O capital social realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) assim distribuído:
- Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais),
- Texto do artigo, página 22: correspondente a 50% do capital social pertencente ao sócio Suheil Usta Selemane;
- Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social pertencente ao sócio Curratul Aine Adamo Usta.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 22: A assembleia geral reunir-se-á:
- Número ou marcador, página 22: a) Ordenamento uma vez por ano, para discussão, apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada;
- Número ou marcador, página 22: b) Extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: Gerência
- Texto do artigo, página 22: A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Suheil Usta Selemane, ficando desde já nomeado como director-geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 22: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único Suheil Usta Selemane.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: Exercício social de contas
- Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano submetidos à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: Casos omissos
- Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados por deliberação da assembleia geral na impossibilidade do que, se aplicarão as regras de Direito vigentes em Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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