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Texto do artigo · p. 14 Panificadora Dique, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101812774, uma entidade denominada, Panificadora Dique, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Luis Tomas dos Santos Comichane, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 25 de Junho de 1965, filho de Tomas Fulau Comichane e de Maria Filomena Alice Xavier Gomes, portador de Bilhete de Identidade n.º 100101046808F, emitido pela, Direcção Nacional de Identificação Civil na Cidade de Maputo, aos dezasseis de sete de dois mil e vinte e um, residente no quarteirão 9, casa n.º 709, bairro da Liberdade, na cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 14 Enfrim Zefanias Nhambuequete, casado, natural de Zavala, de nacionalidade moçambicana, nascido aos 15 de Abril De 1964, filho de Zefanias Dique Nhambuequete e de Angelina Ndiche Nhatle, portador de Bilhete de Identidade n.º 100101091424P, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil na Cidade de Maputo, aos 17 de Maio de 2020, residente no quarteirão n.o 21, casa n.o 157, bairro da Liberdade- Município da Matola;
Texto do artigo · p. 14 Faustino José Mubai, solteiro, natural de Zavala, de nacionalidade Moçambicana, nascido a 25 de Dezembro de 1964, filho de José Mubai Chipapana e da Cristina Mungoe, portador de Bilhete de Identidade n.º 100101084967S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil na Cidade de Maputo, aos 16 de Novembro de dois mil e um, residente no quarteirão no quarteirão no 27, casa no 45, Bairro Luís Cabral Cidade – Maputo;
Texto do artigo · p. 15 Horácio Daniel Nhambuequete, solteiro, natural de Zavala, de nacionalidade moçambicana, nascido a 18 de Abril de 1990, filho de Daniel Dique Nhambuequete e da Beleza Luís Bié, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100606375C, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil na Cidade de Maputo, a 13 de Junho de dois mil e dezanove, residente no quarteirão no 23, casa n.º 8729, bairro Muhalaze – Município da Matola.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) É constituída, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade por quotas (comecial), designada Panificadora Dique, Limitada, que se rege pelo presente estatuto e demais preceitos legais aplicaveis.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, n.º 345, província de MaputoMoçambique.
Número ou marcador · p. 15 Tres) Por deliberação do conselho de direção, a sociedade poderá, quando se mostrar conveniente e desde que devidamente autorizada, abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação comercial, no país ou fora dele, bem como transferir a sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A existência da sociedade conta se a partir da data de escritura de constituição e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto: produção e comercializacao de pão.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade, pode exercer qualquer outra actividade no ramo comercial, independentemente do seu objecto social ou filiar se a qualquer associação ou organização, nacional ou internacional, com vista vista à prossecução do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por acções/percentagens e dividas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de setecentos mil meticais, (700.000,00MT), pertencentes ao sócio Luís Tomas dos Santos Comichane, correspondente a setenta por cento, (72%), do capital social;
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de meticais, (200,000,00MT), pertencentes ao sócio Enfrim Zefanias Nhambuequetes, correspondente a , (20%), do capital social;
Número ou marcador · p. 15 c) Uma quota no valor nominal de meticais, (50.000.00MT), pertencentes ao sócio Faustino José Mubai, correspondente a , (5%), do capital social;
Número ou marcador · p. 15 d) Uma quota no valor nominal de meticais, (50,000,00MT), pertencentes ao sócio Horácio D a n i e l N h a m b u e q u e t e s , correspondente a (5%), do capital social.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Aumento de capital)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social da sociedade pode ser aumentado, por deliberação do conselho de direção.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Nos aumentos de capital, os acionistas gozarão do direito de preferência na subscrição das novas ações, proporcionalmente ao número das que já possuírem.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Ações e obrigações próprias)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade pode, nos termos da lei, adquirir acções próprias, realizando sobre esses títulos as operações que forem consideradas convenientes os interesses da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Transmissão de acções)
Texto do artigo · p. 15 A transmissão de acções opera se em reunião de conselho de direco, através da manifestação expressa da vontade de transmitir, gratuita, sendo que os demais sócios tem direito de preferência na aquisição das mesmas, devendo a transmissão ser registada no livro de acções.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Omissões)
Texto do artigo · p. 15 Em todos os casos omissos nos presentes estatutos, observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 27 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Panificadora Dique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101812774, uma entidade denominada, Panificadora Dique, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: Luis Tomas dos Santos Comichane, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 25 de Junho de 1965, filho de Tomas Fulau Comichane e de Maria Filomena Alice Xavier Gomes, portador de Bilhete de Identidade n.º 100101046808F, emitido pela, Direcção Nacional de Identificação Civil na Cidade de Maputo, aos dezasseis de sete de dois mil e vinte e um, residente no quarteirão 9, casa n.º 709, bairro da Liberdade, na cidade da Matola;
  4. Texto do artigo, página 14: Enfrim Zefanias Nhambuequete, casado, natural de Zavala, de nacionalidade moçambicana, nascido aos 15 de Abril De 1964, filho de Zefanias Dique Nhambuequete e de Angelina Ndiche Nhatle, portador de Bilhete de Identidade n.º 100101091424P, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil na Cidade de Maputo, aos 17 de Maio de 2020, residente no quarteirão n.o 21, casa n.o 157, bairro da Liberdade- Município da Matola;
  5. Texto do artigo, página 14: Faustino José Mubai, solteiro, natural de Zavala, de nacionalidade Moçambicana, nascido a 25 de Dezembro de 1964, filho de José Mubai Chipapana e da Cristina Mungoe, portador de Bilhete de Identidade n.º 100101084967S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil na Cidade de Maputo, aos 16 de Novembro de dois mil e um, residente no quarteirão no quarteirão no 27, casa no 45, Bairro Luís Cabral Cidade – Maputo;
  6. Texto do artigo, página 15: Horácio Daniel Nhambuequete, solteiro, natural de Zavala, de nacionalidade moçambicana, nascido a 18 de Abril de 1990, filho de Daniel Dique Nhambuequete e da Beleza Luís Bié, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100606375C, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil na Cidade de Maputo, a 13 de Junho de dois mil e dezanove, residente no quarteirão no 23, casa n.º 8729, bairro Muhalaze – Município da Matola.
  7. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 15: Um) É constituída, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade por quotas (comecial), designada Panificadora Dique, Limitada, que se rege pelo presente estatuto e demais preceitos legais aplicaveis.
  10. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, n.º 345, província de MaputoMoçambique.
  11. Número ou marcador, página 15: Tres) Por deliberação do conselho de direção, a sociedade poderá, quando se mostrar conveniente e desde que devidamente autorizada, abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação comercial, no país ou fora dele, bem como transferir a sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional.
  12. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 15: A existência da sociedade conta se a partir da data de escritura de constituição e durará por tempo indeterminado.
  15. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto: produção e comercializacao de pão.
  18. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade, pode exercer qualquer outra actividade no ramo comercial, independentemente do seu objecto social ou filiar se a qualquer associação ou organização, nacional ou internacional, com vista vista à prossecução do seu objecto social.
  19. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 15: (Capital)
  21. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por acções/percentagens e dividas da seguinte forma:
  22. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de setecentos mil meticais, (700.000,00MT), pertencentes ao sócio Luís Tomas dos Santos Comichane, correspondente a setenta por cento, (72%), do capital social;
  23. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de meticais, (200,000,00MT), pertencentes ao sócio Enfrim Zefanias Nhambuequetes, correspondente a , (20%), do capital social;
  24. Número ou marcador, página 15: c) Uma quota no valor nominal de meticais, (50.000.00MT), pertencentes ao sócio Faustino José Mubai, correspondente a , (5%), do capital social;
  25. Número ou marcador, página 15: d) Uma quota no valor nominal de meticais, (50,000,00MT), pertencentes ao sócio Horácio D a n i e l N h a m b u e q u e t e s , correspondente a (5%), do capital social.
  26. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 15: (Aumento de capital)
  28. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social da sociedade pode ser aumentado, por deliberação do conselho de direção.
  29. Número ou marcador, página 15: Dois) Nos aumentos de capital, os acionistas gozarão do direito de preferência na subscrição das novas ações, proporcionalmente ao número das que já possuírem.
  30. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 15: (Ações e obrigações próprias)
  32. Texto do artigo, página 15: A sociedade pode, nos termos da lei, adquirir acções próprias, realizando sobre esses títulos as operações que forem consideradas convenientes os interesses da sociedade.
  33. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 15: (Transmissão de acções)
  35. Texto do artigo, página 15: A transmissão de acções opera se em reunião de conselho de direco, através da manifestação expressa da vontade de transmitir, gratuita, sendo que os demais sócios tem direito de preferência na aquisição das mesmas, devendo a transmissão ser registada no livro de acções.
  36. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 15: (Omissões)
  38. Texto do artigo, página 15: Em todos os casos omissos nos presentes estatutos, observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável.
  39. Texto do artigo, página 15: Maputo, 27 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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