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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Ok Beauty Spa, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Novembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100929813, uma entidade denominada Ok Beauty Spa, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, de Moçambique, entre:
- Texto do artigo, página 6: Primeiro. Joaquim Adriano Govene, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo na Avenida Joaquim Chissano n.º 134, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300204191J de 5 de Agosto de 2014, válido até 5 de Agosto de 2019;
- Texto do artigo, página 6: Segundo. Orlanda Celestina Dos Santos Mazalo Govene, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo na Avenida Joaquim Chissano n.° 134, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1100103993873A de 5 de Agosto de 2014, válido até 5 de Agosto de 2019.
- Texto do artigo, página 6: Pelo presente contrato outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Ok Beauty Spa, Limitada, com sede na Avenida de Moçambique, talhão n.° 2, parcela 7168D1, bairro do Zimpeto, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto a realização de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 7: a) Instituto de beleza;
- Número ou marcador, página 7: b) Salão de cabeleireiro;
- Número ou marcador, página 7: c) Comércio geral com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor, bem como poderá abrir ou sub-estabelecer delegações, sucursais ou outras formas de representação em território moçambicano ou fora do país.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a uma soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 7: a) Uma quota de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), pertencente ao sócio Joaquim Adriano Govene, correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 7: b) Uma quota de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), pertencente a sócia Orlanda Celestina Dos Santos Mazalo Govene, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 7: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão e alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração da sociedade será exercida pelos dois sócios, Joaquim Adriano Govene e Orlanda Celestina dos Santos Mazalo Govene, sociedade obriga-se com as duas assinaturas.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma possa carecer para o desempenho das suas actividades, devendo as respectivas condições ser aprovadas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Assembleia Geral)
- Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, deliberando sobre os lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral é convocada por carta registada ou entregue sob a forma de protocolo, com a antecedência de 15 dias sobre a data da sua realização.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva de qualquer dos sócios, continuando as suas actividades com os sobre vivos e os herdeiros ou representante legal, devendo os herdeiros nomear quem a todos represente para a condução dos negócios, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 7: Em tudo omisso, nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 29 de Novembro de 2017.
- Texto do artigo, página 7: — O Técnico, Ilegível.
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