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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: ESA-Obras e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dia quinze de Abril de dois mil e vinte e um, reuniu pelas doze horas na sua sede social, sita no bairro T3, avenida 4 de Outubro, n.º 48, primeiro andar único, assembleia geral, em sessão extraordinária da ESA-Obras e Serviços, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória
- Texto do artigo, página 12: do Registo de Entidade Legais, sob o NUEL 100005182, deliberaram sobre a cessão das quotas dos sócios:
- Texto do artigo, página 12: Estêvão Rogério Cumbe, no valor nominal de nove mil meticais que possuía na referida sociedade a favor do sócio Salvador Jeremias Macoo;
- Texto do artigo, página 12: Cipriano Aníbal Nhane, no valor nominal de dois mil meticais que possuía na referida sociedade a favor do sócio Salvador Jeremias Macoo;
- Texto do artigo, página 12: Santos Meque Marrecula, no valor nominal de dois mil meticais que possuía na referida sociedade a favor do sócio Salvador Jeremias Macoo;
- Texto do artigo, página 12: Salvador Jeremias Macoo unifica as quotas e transforma a sociedade para sociedade por quotas em sociedade unipessoal limitada.
- Texto do artigo, página 12: Em consequencia dessa cessão de quotas verificada e transformação, é alterada na íntegra a redação dos artigos dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação ESAObras e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede no bairro T3, avenida 4 de Outubro , número quarenta e oito, primeiro andar único, cidade de Matola, podendo, por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Duração)
- Texto do artigo, página 12: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data de celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto social da sociedade)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços, obras de construção civil, construção de obras públicas, construção de edifícios, estradas, reabilitação, manutenção, hidráulica e saneamento, assentamento, manutenção, electricidade e sistema de frio, prestação de serviço técnico, fiscalização de obras, concepção e elaboração de projecto.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá adiquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, constituído por uma única quota correspondente a cem por cento do capital social, pertecente ao sócio único, Salvador Jeremias Macoo,
- Texto do artigo, página 13: casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Inhagoia B, quarteirão 17, casa n.º 517, portador de Bilhete de Identidade n.º 110500452809B.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Gerência)
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Salvador Jeremias Macoo, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O adimistrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessarios poderes de representação.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade sé se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 13: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seu herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear os seus representantes desde que observem o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 7 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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