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Texto do artigo · p. 30 Safira Minerais, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Setembro de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101050491, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário técnico, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Safira Minerais, Limitada, constituída entre os sócios: Ye Tian, solteiro, maior, natural da China de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 03CN00015283B, emitido aos 16 de Março de 2016, pelos Serviços de Migração de Nampula, residente no Bairro de Muhala Expansão. Armando Matias, solteiro, maior, natural de Nampula, portador do Recibo de Bilhete de Identidade n.º 31054331, emitido aos 29 de Agosto de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no Bairro de Namicopo Q2, U/C Sul, casa n.º 47. É celebrado o presente contrato de sociedade, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a denominação Safira Minerais, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Nampula, podendo por deliberação dos seus sócios transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios acharem conveniente.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Duração
Texto do artigo · p. 30 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Objecto
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade vai dedicar-se ao exercício de exploração, pesquisa e comercialização de minerais preciosos e semi-preciosos entre outros: águas marinhas, esmeralda, morganites, grafites, granito, tantalite, mármore, calcário, granadas, topázio, quartzo, safira, rubis, ouro, ferro, carvão mineral, berilo, espodumenio, kunzita, savorita, fluorite, diamante, apatita,
Texto do artigo · p. 30 turmalina e escapolita com compra e venda de todo o tipo de pedras preciosas, semipreciosas e importação e exportação destes e outros recursos minerais mesmo os não aqui especificados.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade vai ainda fazer estudos, prospecções e exploração de locais onde hajam pedras preciosas e outros recursos minerais.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, dispostas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor de 91.800,00MT (noventa e um mil e oitocentos meticais), corres-pondente a 51% (cinquenta e um porcento) do capital social, pertence ao sócio Armando Matias;
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor de 88.200,00MT (oitenta e oito mil e duzentos meticais), correspondente a 49% (quarenta e nove porcento) do capital social, pertencente ao sócio Ye Tian.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Cessão ou divisão de quotas
Texto do artigo · p. 30 A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre entre os sócios, mas a terceiros, dependerá do consentimento expresso dos sócios que gozam do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 30 Um) Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial de uma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 Falecimento/interdição de sócio
Texto do artigo · p. 30 Em caso de falecimento e/ou interdição de um dos sócios, a sua quota parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios Ye Tian e Armando Matias, que desde já ficam nomeados administradores com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Para que a sociedade fique obrigada, basta a assinatura dos dois administradores.
Número ou marcador · p. 30 Três) Os administradores poderão constituir mandatários, com poderes que julgar conveniente e também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outra pessoa que lhes convier por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) Os administradores terão também a
Texto do artigo · p. 30 remuneração que lhes for fixada pela sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa dos sócios, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A convocação para a assembleia geral, será com antecedência mínima de quinze dias e por meio de carta registada e dirigida aos sócios.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 30 Lucros líquidos
Texto do artigo · p. 30 Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 30 A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e a liquidação, seguirá os termos deliberados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Disposições gerais
Número ou marcador · p. 30 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
Texto do artigo · p. 30 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 30 Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação dos sócios ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
Texto do artigo · p. 30 Nampula, 27 de Setembro de 2018. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Safira Minerais, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Setembro de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101050491, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário técnico, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Safira Minerais, Limitada, constituída entre os sócios: Ye Tian, solteiro, maior, natural da China de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 03CN00015283B, emitido aos 16 de Março de 2016, pelos Serviços de Migração de Nampula, residente no Bairro de Muhala Expansão. Armando Matias, solteiro, maior, natural de Nampula, portador do Recibo de Bilhete de Identidade n.º 31054331, emitido aos 29 de Agosto de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no Bairro de Namicopo Q2, U/C Sul, casa n.º 47. É celebrado o presente contrato de sociedade, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  3. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
  5. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a denominação Safira Minerais, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Nampula, podendo por deliberação dos seus sócios transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios acharem conveniente.
  6. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 30: Duração
  8. Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
  9. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 30: Objecto
  11. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade vai dedicar-se ao exercício de exploração, pesquisa e comercialização de minerais preciosos e semi-preciosos entre outros: águas marinhas, esmeralda, morganites, grafites, granito, tantalite, mármore, calcário, granadas, topázio, quartzo, safira, rubis, ouro, ferro, carvão mineral, berilo, espodumenio, kunzita, savorita, fluorite, diamante, apatita,
  12. Texto do artigo, página 30: turmalina e escapolita com compra e venda de todo o tipo de pedras preciosas, semipreciosas e importação e exportação destes e outros recursos minerais mesmo os não aqui especificados.
  13. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade vai ainda fazer estudos, prospecções e exploração de locais onde hajam pedras preciosas e outros recursos minerais.
  14. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 30: Capital social
  16. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, dispostas da seguinte forma:
  17. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor de 91.800,00MT (noventa e um mil e oitocentos meticais), corres-pondente a 51% (cinquenta e um porcento) do capital social, pertence ao sócio Armando Matias;
  18. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor de 88.200,00MT (oitenta e oito mil e duzentos meticais), correspondente a 49% (quarenta e nove porcento) do capital social, pertencente ao sócio Ye Tian.
  19. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 30: Cessão ou divisão de quotas
  21. Texto do artigo, página 30: A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre entre os sócios, mas a terceiros, dependerá do consentimento expresso dos sócios que gozam do direito de preferência.
  22. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  23. Número ou marcador, página 30: Um) Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota.
  24. Número ou marcador, página 30: Dois) Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial de uma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
  25. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  26. Texto do artigo, página 30: Falecimento/interdição de sócio
  27. Texto do artigo, página 30: Em caso de falecimento e/ou interdição de um dos sócios, a sua quota parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da lei.
  28. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  29. Texto do artigo, página 30: Administração e representação da sociedade
  30. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios Ye Tian e Armando Matias, que desde já ficam nomeados administradores com dispensa de caução.
  31. Número ou marcador, página 30: Dois) Para que a sociedade fique obrigada, basta a assinatura dos dois administradores.
  32. Número ou marcador, página 30: Três) Os administradores poderão constituir mandatários, com poderes que julgar conveniente e também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outra pessoa que lhes convier por meio de procuração.
  33. Número ou marcador, página 30: Quatro) Os administradores terão também a
  34. Texto do artigo, página 30: remuneração que lhes for fixada pela sociedade.
  35. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 30: Assembleia geral
  37. Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa dos sócios, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
  38. Número ou marcador, página 30: Dois) A convocação para a assembleia geral, será com antecedência mínima de quinze dias e por meio de carta registada e dirigida aos sócios.
  39. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 30: Lucros líquidos
  41. Texto do artigo, página 30: Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
  42. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 30: Dissolução da sociedade
  44. Texto do artigo, página 30: A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e a liquidação, seguirá os termos deliberados pelos sócios.
  45. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  46. Texto do artigo, página 30: Disposições gerais
  47. Número ou marcador, página 30: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
  48. Texto do artigo, página 30: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  49. Número ou marcador, página 30: Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação dos sócios ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
  50. Texto do artigo, página 30: Nampula, 27 de Setembro de 2018. O Conservador, Ilegível.
  51. Texto do artigo, página 31: INM
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