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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Neoz, Consultoria & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101323285, uma entidade denominada Neoz, Consultoria & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 20: Narciso Soares Narciso, solteiro, natural da cidade da Beira, eesidente no bairro Kumbeza, quarteirão 1, casa n.º 31, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100467060A, emitido a 23 de Junho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 20: Ana Sueel Mário, solteira, natural da cidade de Montepuez, residente no bairro Kumbeza, quarteirão 1, casa n.º 31, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100008555N, emitido a 30 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 20: Que pelo presente instrumento, constitui por si uma sociedade por quota, de responsabilidade limitada, que reger-se-a pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação de Neoz, Consultoria & Serviços, Limitada,
- Texto do artigo, página 20: e reger-se-á pelos presentes artigos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Zedequias Manganhelas, n.º 68, podendo abrir ou fechar sucursais, ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 20: Três) Mediante deliberações, a gerência pode transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional ou estrangeiro, e reger-se-a pelos presentes estatutos e legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Duração)
- Texto do artigo, página 20: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objectivo principal as actividaes de consultoria, prestação de serviços e formação nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 20: a) Segurança, higiene e saúde ocupacional;
- Número ou marcador, página 20: b) Meio ambiente;
- Número ou marcador, página 20: c) Qualidade.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Comercialização de materiais e equipamentos de segurança e saúde ocupacional.
- Número ou marcador, página 20: Três) Medição e monitoria de agentes dos principais riscos ocupacionais.
- Texto do artigo, página 20: Quarto) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 20: Cinco) A sociedade poderá ainda associar-
- Texto do artigo, página 20: -se ou participar no capital social de outras empresas.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais), subscritos e realizados em dinheiro, correspondente à soma de duas quota, divididos da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Narciso Soares Narciso;
- Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Ana Sueel Mário.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo sócio Narciso Soares Narciso, que desde já
- Texto do artigo, página 20: fica nomeado administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade obriga-se, em todos seus actos e contractos:
- Número ou marcador, página 20: a) Pela assinatura do administrador;
- Número ou marcador, página 20: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Representação)
- Texto do artigo, página 20: Mediante procuração a sociedade poderá constituir mandatários para representar em actos ou categorias de actos especificados na procuração.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 20: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento dos sócios, mediante decisão tomada pelos mesmos. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de os sócios estiverem interessados em exercê-los.
- Número ou marcador, página 20: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 20: (Amortização das quotas)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade mediante prévia decisão dos sócios, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
- Número ou marcador, página 20: a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade;
- Número ou marcador, página 20: b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O preço da amortização será pago em prestações iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa aplicável aos depósitos a prazo.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 21: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 21: Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 14 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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