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Texto do artigo · p. 16 Lab Medical, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010831, uma entidade denominada Lab Medical, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 Manuel Verniz Mussavazão, solteiro, natural de Gorongosa, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, no bairro São Damaso, quarteirão 70, casa n.º 331, portador do Bilhete de Identidade n.° 110104099843N, emitido aos 14 de Outubro de 2020, válido até 13 de Outubro de 2025.
Texto do artigo · p. 16 Digna Manuel Verniz, solteira, natural de Gorongosa, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, bairro de Macurungo, rua n.º 43, casa n.º 93 UC A portadora do Bilhete de Identidade n.° 070107532269Q, emitido aos 4 de Agosto de 2023, válido até 3 de Agosto de 2028.
Texto do artigo · p. 16 É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, um contrato de sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Lab Medical, Limitada, será regida pelos presentes
Texto do artigo · p. 16 estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Sede social)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede social no bairro da Malhangalene “B”, Rua da Manica, casa n.º 156, prédio 152, 1º andar, flat única, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 16 a) Comercialização de produtos de laboratório e farmacêuticos;
Número ou marcador · p. 16 b) Comércio a grosso de medicamentos e material hospitalar;
Número ou marcador · p. 16 c) Comércio a grosso de equipamentos hospitalar e cirúrgicos;
Número ou marcador · p. 16 d) Comércio a grosso de produtos de higiene, limpeza perfumes, e produtos farmacêuticos;
Número ou marcador · p. 16 e) Importação e exportação de artigos médicos e farmacêuticos;
Número ou marcador · p. 16 f) Serviços de laboratório;
Número ou marcador · p. 16 g) Venda a grosso de material médicocirúrgico;
Número ou marcador · p. 16 h) Venda a grosso de reagentes;
Número ou marcador · p. 16 i) Venda a grosso de testes rápidos.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota com o valor nominal de 1.500,000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, Manuel Verniz Mussavazão;
Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota com o valor nominal de 1.000,000,00MT (um milhão de meticais) correspondente a quarenta por cento do capital social, pertence a sócia Digna Manuel Verniz.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 16 É livremente permitida a cessação, total ou parcial, de quotas entre os sócios, e a estranhos mediante consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado à sociedade, em primeiro lugar.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Assembleias gerais)
Texto do artigo · p. 16 As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com pelo menos quinze dias de antecedência.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Manuel Verniz Mussavazão, que desde já irá desempenhar as funções de director-geral e financeiro.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Os actos de mero expediente e movimentação de contas bancarias serão assinados por este.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 (Legislação aplicável)
Texto do artigo · p. 16 Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Lab Medical, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010831, uma entidade denominada Lab Medical, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 16: Manuel Verniz Mussavazão, solteiro, natural de Gorongosa, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, no bairro São Damaso, quarteirão 70, casa n.º 331, portador do Bilhete de Identidade n.° 110104099843N, emitido aos 14 de Outubro de 2020, válido até 13 de Outubro de 2025.
  4. Texto do artigo, página 16: Digna Manuel Verniz, solteira, natural de Gorongosa, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, bairro de Macurungo, rua n.º 43, casa n.º 93 UC A portadora do Bilhete de Identidade n.° 070107532269Q, emitido aos 4 de Agosto de 2023, válido até 3 de Agosto de 2028.
  5. Texto do artigo, página 16: É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, um contrato de sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 16: (Denominação social)
  8. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Lab Medical, Limitada, será regida pelos presentes
  9. Texto do artigo, página 16: estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 16: (Sede social)
  12. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede social no bairro da Malhangalene “B”, Rua da Manica, casa n.º 156, prédio 152, 1º andar, flat única, cidade de Maputo.
  13. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 16: a) Comercialização de produtos de laboratório e farmacêuticos;
  17. Número ou marcador, página 16: b) Comércio a grosso de medicamentos e material hospitalar;
  18. Número ou marcador, página 16: c) Comércio a grosso de equipamentos hospitalar e cirúrgicos;
  19. Número ou marcador, página 16: d) Comércio a grosso de produtos de higiene, limpeza perfumes, e produtos farmacêuticos;
  20. Número ou marcador, página 16: e) Importação e exportação de artigos médicos e farmacêuticos;
  21. Número ou marcador, página 16: f) Serviços de laboratório;
  22. Número ou marcador, página 16: g) Venda a grosso de material médicocirúrgico;
  23. Número ou marcador, página 16: h) Venda a grosso de reagentes;
  24. Número ou marcador, página 16: i) Venda a grosso de testes rápidos.
  25. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida desde que obtenha as necessárias autorizações.
  26. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 16: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:
  29. Número ou marcador, página 16: a) Uma quota com o valor nominal de 1.500,000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, Manuel Verniz Mussavazão;
  30. Número ou marcador, página 16: b) Uma quota com o valor nominal de 1.000,000,00MT (um milhão de meticais) correspondente a quarenta por cento do capital social, pertence a sócia Digna Manuel Verniz.
  31. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 16: (Cessão de quotas)
  33. Texto do artigo, página 16: É livremente permitida a cessação, total ou parcial, de quotas entre os sócios, e a estranhos mediante consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado à sociedade, em primeiro lugar.
  34. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 16: (Assembleias gerais)
  36. Texto do artigo, página 16: As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com pelo menos quinze dias de antecedência.
  37. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 16: (Administração e representação)
  39. Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Manuel Verniz Mussavazão, que desde já irá desempenhar as funções de director-geral e financeiro.
  40. Número ou marcador, página 16: Dois) Os actos de mero expediente e movimentação de contas bancarias serão assinados por este.
  41. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
  43. Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
  44. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 16: (Legislação aplicável)
  46. Texto do artigo, página 16: Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial da República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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