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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Tchida Rabeca – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006680, uma entidade denominada Tchida Rabeca – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 33: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, a:
- Texto do artigo, página 33: Tchida Rabeca Manjate, solteira, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110304390866B, emitido a 12 de Novembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo cidade, residente no bairro das Mahotas, quarteirão 7, casa n.º 131, Maputo cidade.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 34: É constituida, uma sociedade por quota denominada Tchida Rabeca–Sociedade Unipessoal, Limitada, sediada na no bairro das Mahotas na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação em Moçambique ou no estrangeiro e a sua duração é por tempo indeterminado, contando se o seu início, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: Objecto
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem com objecto principal: Confecção e venda de artigos de vestuário, comércio a grosso e retalho com importação e exportação de vestuário, desenvolvimento de outras actividades conexas ou complementares ao objecto principal, desde que obtidas às devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidade admitidas por lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a quota única da Tchida Rabeca Manjate.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 34: A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente será exercida pela sócia Tchida Rabeca Manjate, e os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: É proibido gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 34: Por interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exércicio findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstãncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos da sociedade.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei e nos estatutos ou por decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 34: Em tudo que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais Legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 9 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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