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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Trans Grupo Marraca, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Trans Grupo Marraca, Limitada, matriculada sob NUEL 100657171, entre, Ernesto Armando Marraca, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola A, quarteirão 44, casa, n.º 172.
- Texto do artigo, página 36: Delfa Armando Marraca, solteira, maior, natural de Massinga de nacionalidade moçambicana, residente em Massinga, na localidade Hanhane, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90º, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Trans Grupo Marraca, Limitada e tem a sua sede na cidade de Matola A, quarteirão, 44, casa n.º 172, a qual poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social no território nacional, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Duração)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto :Prestação de serviços na área de transporte.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 300.000,00MT (trezentose mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de 285.000,00MT (duzentos oitenta e cinco mil meticais) correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Ernesto Armando Marraca; e
- Número ou marcador, página 36: b) Outra quota no valor nominal de 15.000,00MT ( cinquenta mil meticais ,meticais) correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Delfa Armando Marraca.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 36: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Cessão e divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 36: A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor, é livre entre os sócios, mas a estranhos, depende do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 36: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelos dois sócios, Ernesto Armando Marraca. Que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 36: a) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes;
- Número ou marcador, página 36: b) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em actos de mero expediente.
- Número ou marcador, página 36: c) O administrador é vinculado por este estatuto e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Dissoluções)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 37: (Situações omissas)
- Texto do artigo, página 37: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 37: Está conforme. Beira, 20 de Setembro de 2023. —
- Texto do artigo, página 37: O Conservador, Ilegível.
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