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Texto do artigo · p. 9 Brain Holding, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008238, uma entidade denominada Brain Holding, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, de Moçambique, entre:
Texto do artigo · p. 9 Alberto Paulo Magaia, solteiro de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de identidade n.º 11100209406B, emitido em 18 de Maio de 2022 e válido até 17 de Maio de 2027, residente em Maputo, rua General Cândido Mondlane, 33, bairro Costa do Sol, condomínio 4 Life, Bloco A, 2E, ka Mavhota;
Texto do artigo · p. 9 Aissa Natu Hassane Cabir, solteira de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100295544S, emitido em 28 de Outubro de 2020 e válido até 27 de Outubro de 2025, residente em Maputo, Avenida da Maguiguana n.° 223, 1.° andar;
Texto do artigo · p. 9 Luango Allen Magaia, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104139587N, emitido a 7 de Julho de 2022 e válido até 6 de Julho de 2027, residente em Maputo, rua General Cândido Mondlane, 33, Bairro Costa do Sol, condomínio 4 Life, Bloco A, 2E, ka Mavhota; e
Texto do artigo · p. 9 Lunara Ashley Magaia, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110107669075M, emitido a 28 de Setembro de 2018 e válido até 28 de Setembro de 2023, residente em Maputo, rua General Cândido Mondlane, 33, bairro Costa do Sol, condomínio 4 Life, Bloco A, 2E, ka Mavhota. Pelo presente contrato outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de Brain Holdings, Limitada, com sede na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto a realização de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 9 a) Consultoria e gestão;
Número ou marcador · p. 9 b) Mediação e intermediação comercial;
Número ou marcador · p. 9 c) Participação, representação de empresas e marcas nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador · p. 9 d) Relações publicas;
Número ou marcador · p. 9 e) Publicidade e marketing;
Número ou marcador · p. 9 f) Serviços de catering; e
Número ou marcador · p. 9 g) Comercio geral com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor, bem como poderá abrir ou sub-estabelecer delegações, sucursais ou outras formas de representação em território moçambicano ou fora do país.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma soma de quatro quotas, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 9 a)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao
Texto do artigo · p. 10 sócio Alberto Paulo Magaia, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente a sócia Aissa Natu Hassane Cabir, correspondente a 30% do capital social;
Número ou marcador · p. 10 c) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Luango Allen Magaia, correspondente a 10% do capital social; e
Número ou marcador · p. 10 d) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia Lunara Ashley Magaia, correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 10 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão e alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 10 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio, Alberto Paulo Magaia.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma possa carecer para o desempenho das suas actividades, devendo as respetivas condições serem aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 10 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, deliberando sobre os lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A assembleia geral é convocada por carta registada ou entregue sob a forma de protocolo, com a antecedência de 15 dias sobre a data da sua realização.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva de qualquer dos sócios, continuando as suas actividades com os sobre vivos e os herdeiros ou representante legal, devendo os herdeiros nomear quem a todos represente para a condução dos negócios, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 10 Em tudo omisso, nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições competentes de
Texto do artigo · p. 10 legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 10 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Brain Holding, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008238, uma entidade denominada Brain Holding, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, de Moçambique, entre:
  4. Texto do artigo, página 9: Alberto Paulo Magaia, solteiro de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de identidade n.º 11100209406B, emitido em 18 de Maio de 2022 e válido até 17 de Maio de 2027, residente em Maputo, rua General Cândido Mondlane, 33, bairro Costa do Sol, condomínio 4 Life, Bloco A, 2E, ka Mavhota;
  5. Texto do artigo, página 9: Aissa Natu Hassane Cabir, solteira de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100295544S, emitido em 28 de Outubro de 2020 e válido até 27 de Outubro de 2025, residente em Maputo, Avenida da Maguiguana n.° 223, 1.° andar;
  6. Texto do artigo, página 9: Luango Allen Magaia, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104139587N, emitido a 7 de Julho de 2022 e válido até 6 de Julho de 2027, residente em Maputo, rua General Cândido Mondlane, 33, Bairro Costa do Sol, condomínio 4 Life, Bloco A, 2E, ka Mavhota; e
  7. Texto do artigo, página 9: Lunara Ashley Magaia, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110107669075M, emitido a 28 de Setembro de 2018 e válido até 28 de Setembro de 2023, residente em Maputo, rua General Cândido Mondlane, 33, bairro Costa do Sol, condomínio 4 Life, Bloco A, 2E, ka Mavhota. Pelo presente contrato outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  9. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
  11. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Brain Holdings, Limitada, com sede na cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto a realização de serviços nas seguintes áreas:
  15. Número ou marcador, página 9: a) Consultoria e gestão;
  16. Número ou marcador, página 9: b) Mediação e intermediação comercial;
  17. Número ou marcador, página 9: c) Participação, representação de empresas e marcas nacionais e estrangeiras;
  18. Número ou marcador, página 9: d) Relações publicas;
  19. Número ou marcador, página 9: e) Publicidade e marketing;
  20. Número ou marcador, página 9: f) Serviços de catering; e
  21. Número ou marcador, página 9: g) Comercio geral com importação e exportação.
  22. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor, bem como poderá abrir ou sub-estabelecer delegações, sucursais ou outras formas de representação em território moçambicano ou fora do país.
  23. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Do capital social
  24. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  25. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 9: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma soma de quatro quotas, distribuídas da seguinte forma:
  27. Texto do artigo, página 9: a)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao
  28. Texto do artigo, página 10: sócio Alberto Paulo Magaia, correspondente a 50% do capital social;
  29. Número ou marcador, página 10: b) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente a sócia Aissa Natu Hassane Cabir, correspondente a 30% do capital social;
  30. Número ou marcador, página 10: c) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Luango Allen Magaia, correspondente a 10% do capital social; e
  31. Número ou marcador, página 10: d) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia Lunara Ashley Magaia, correspondente a 10% do capital social.
  32. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 10: (Cessão de quotas)
  34. Texto do artigo, página 10: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão e alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  35. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
  37. Número ou marcador, página 10: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio, Alberto Paulo Magaia.
  38. Número ou marcador, página 10: Dois) Os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma possa carecer para o desempenho das suas actividades, devendo as respetivas condições serem aprovadas em assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 10: (Assembleia geral)
  41. Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, deliberando sobre os lucros e perdas.
  42. Número ou marcador, página 10: Dois) A assembleia geral é convocada por carta registada ou entregue sob a forma de protocolo, com a antecedência de 15 dias sobre a data da sua realização.
  43. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  44. Texto do artigo, página 10: (Herdeiros)
  45. Texto do artigo, página 10: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva de qualquer dos sócios, continuando as suas actividades com os sobre vivos e os herdeiros ou representante legal, devendo os herdeiros nomear quem a todos represente para a condução dos negócios, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  46. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
  48. Texto do artigo, página 10: Em tudo omisso, nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições competentes de
  49. Texto do artigo, página 10: legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 10: Maputo, 10 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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