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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Alveda Transport, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105056983, uma sociedade denominada Alveda Transport, Limitada.
- Texto do artigo, página 4: Zhang Dengfeng, solteiro, natural de Anhui, de nacionalidade chinesa residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EN4499278, emitido a 10 de Outubro de 2024 válido até,, emitido na República Popular da China;
- Texto do artigo, página 4: Cheng Dandan, solteira, natural de Guizhou de nacionalidade chinesa residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte
- Texto do artigo, página 5: n.º EK6397223, emitido a 13 de Junho de 2023 válido até 12 de Junho de 2033, emitido na República Popular da China.
- Texto do artigo, página 5: Lin Xuezhen, solteiro, natural de Guangdong de nacionalidade chinesa residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EM0090983, emitido a 23 de Fevereiro de 2024, válido até 22 de Fevereiro de 2034, emitido na República Popular da China.
- Texto do artigo, página 5: Zhang Da, solteiro, natural de Shandong de nacionalidade chinesa residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EK4012309, emitido a 11 de Maio de 2023, válido até 10 de Maio de 2033, emitido na República Popular da China.
- Texto do artigo, página 5: Constituem entre si uma sociedade limitada por quotas que reger- se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Alveda Transport, Limitada, tem a sua sede na Rua João dos Santos, n.º 195, Bairro Malhangalene B, na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal KaMpfumu, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: Objecto
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício comercial:
- Número ou marcador, página 5: a) industrial de prestação da actividade do transporte público e rodoviários de mercadorias, nomeadamente combustíveis e seus derivados;
- Número ou marcador, página 5: b) podendo explorar outras actividades comerciais e industriais nas quais os sócios acordem e sejam permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 5: Um) Mediante deliberação do conselho de administração a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito pelas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração a sociedade poderà exercer a actividade de transporte rodoviário de mercadorias (incluindo transporte de mercadorias perigosas, mediante licença).
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: Capital social
- Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas iguais com a seguinte ordem: uma quota no valor
- Texto do artigo, página 5: nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Zhang Dengfeng, uma quota no valor nominal de cinco mil meticais , equivalente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente ao sócia Cheng Dandan, uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Lin Xuezhen, uma quota no valor nominal de cinco mil meticais equivalente a vinte e cinco por cento do capital social respectiamente, pertencente ao sócio Zhang Da.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: Administração e composição
- Número ou marcador, página 5: Um) A administração da sociedade é confiada a um administrador ou mais administradores, nomeados pela assembleia geral,
- Número ou marcador, página 5: Dois) Os administradores são eleitos por um período de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição.
- Número ou marcador, página 5: Três) Os administradores estão dispensados de prestar caução e serão ou não remunerados conforme for deliberado em assembleia geral;
- Número ou marcador, página 5: Quatro) A assembleia geral poderá, a todo o tempo deliberar a destituição dos administradores.
- Número ou marcador, página 5: Cinco) Compete aos administradores exercer, em geral os poderes normais de administração social e representar a sociedade perante terceiros bem como em juízo ou fora dela:
- Número ou marcador, página 5: a) realização de todas as operações bancárias incluindo abertura, movimento e fecho de contas de qualquer espécie e a transferência de fundos, créditos valores por qualquer meio;
- Número ou marcador, página 5: b) a contratação de empréstimo bancário a curto, médio ou longo prazo;
- Número ou marcador, página 5: c) venda ou concepção de licenças para o uso de marcas, nomes comerciais, direitos de publicação e quaisquer outros de propriedade industriais de autor de que a sociedade ou venha a ser titular;
- Número ou marcador, página 5: d) prestação fianças, vales e quaisquer outras garantias pessoais ou reais.
- Número ou marcador, página 5: Seis) As remunerações dos administradores serão fixadas em assembleia geral e podem ser composta por parte fixa e outra variável.
- Número ou marcador, página 5: Sete) Fica desde já nomeado administrador
- Texto do artigo, página 5: o sócio Zhang Dengfeng
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO Assembleia geral
- Número ou marcador, página 5: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: Duração
- Texto do artigo, página 5: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: Aumento e redução do capital social
- Texto do artigo, página 5: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se obserão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 5: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte das quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 5: Dois) As quotas podem ser livremente divididas e transmitidas.
- Número ou marcador, página 5: Três) Gozam do direito de preferência na sua aquisição a sociedade e os sócios por esta ordem.
- Número ou marcador, página 5: Quatro) Os sócios cedentes, cederão a quem entender nas condições em que oferece à sociedade e aos sócios.
- Número ou marcador, página 5: Cinco) No caso de falecimento ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros, exercerão em comum os respectivos direitos enquanto as açoēs social se mantiver indivisa, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: Dissolução
- Texto do artigo, página 5: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: Herdeiros
- Texto do artigo, página 5: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: Casos omissos
- Texto do artigo, página 5: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 6 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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